Quando acontece o divórcio, muitas questões ainda precisam ser resolvidas. O acordo de pensão alimentícia aos filhos do casal é uma dessas pendências, talvez a mais importante. Afinal de contas,…
Você sabia que apenas uma infração de trânsito é capaz de suspender a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Sabe o que são infrações mandatórias ou (infrações autossuspensivas)? De fato,…
A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso…
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se…
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso,…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe”…
A primeira parcela ou a cota única do IPVA 2019 para os motoristas do Estado do Rio com final de placa 0 vence hoje. Os proprietários de veículos que optarem…
Gerusa de Carbalho e João de Souza foram multados porque estariam em fila dupla no Galeão, mas o carro estava na garagem Foto: Brenno Carvalho Imagine ser multado por ter…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empregada…
O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a um funcionário. O empregado teve problemas de saúde causados pela função que exercia, para…
Uma camareira de um hotel em Natal, Rio Grande do Norte, ganhou o direito de receber adicional por limpeza de banheiros. A funcionária recorreu a justiça trabalhista, que em decisão unânime…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…
O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento…
Empresa que desconta valor para seguro de vida e não fornece uma cópia da apólice de seguro para funcionário causa dano material. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do…
Detran-RJ: os carros de passeio ficam dispensados da vistoria, mas não do licenciamento anual (emissão de documento) O Detran-RJ divulgou hoje as regras para o licenciamento anual dos veículos registrados…
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao…
O devedor de contribuição sindical deve ser notificado pessoalmente, não sendo suficiente a notificação por edital. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…