Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…
O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento…
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa responsável por transporte internacional…
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse decorrente de doação de imóvel ainda não registrada em…
Proprietários tiveram imóveis desvalorizados; empreendimento foi edificado sobre depósito clandestino de lixo em Mauá/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 19…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de saúde deve pagar pelo uso off label de medicamento registrado na Anvisa. A decisão unifica o entendimento do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome inscrito indevidamente no Serasa A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de crédito consignado A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem extraviada As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre interrupção no fornecimento de água Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação judicial contra plano de saúde A Unimed-BH deverá fornecer transporte de ambulância a uma idosa de 89 anos, acamada,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóveis A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por saque indevido A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra indústria de cosméticos As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório…
O Banco Itaú S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou…