Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia do STJ sobre ilegalidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo…
Aline Leal, da AGÊNCIA BRASIL Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou portabilidade especial de carência para os beneficiários da operadora de plano de saúde paranaense Atual…
Direito do Consumidor - Newsletter - IPVA de carros financiados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em discussão no dia 25 de setembro, o processo que discute a responsabilidade…
Advogado de Trânsito RJ divulga Newsletter sobre Projeto de Lei que criminaliza a embriaguez no trânsito Advogado de Trânsito RJ: Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que torna…
Direito de Família RJ: Alimentos Côngruos - Jurisprudência 0002484-80.2010.8.19.0212 - APELACAO 1ª Ementa DES. FERNANDO FOCH LEMOS - Julgamento: 01/10/2014 - TERCEIRA CAMARA CIVEL DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL.…
Direito de família: Regulamentação de visitas ao filho - Jurisprudência 0001764-31.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL DECISÃO…
0334125-59.2013.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL Apelação Cível. Direito de Família. Exoneração de Alimentos Avoengos. Ação proposta…
Advogado de Família RJ: Ação de Exoneração de Alimentos - Jurisprudência 0049487-14.2012.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO…
1009867-09.2011.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA. ALEGAÇÃO DE…
0006528-35.2007.8.19.0023 - APELACAO 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 02/10/2014 - TERCEIRA CAMARA CIVEL Apelação cível. Ação de alimentos. Alimentos exigidos a avô paterno. Princípio constitucional da solidariedade…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que acidente de trabalho que culminou na morte de funcionário da B.A Meio Ambiente de Belém do Pará foi ocasionada por negligencia…
Uma decisão ainda pouco comum mudou o registro de nascimento de um garoto, de 13 anos, morador de São Luís, no Maranhão. A Justiça do estado determinou a inclusão do…
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria…
25/09/2014 Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O motorista é penalizado com a suspensão do direito de dirigir quando perde 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação…
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil,…