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Artigo / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

MULTA PARA MOTORISTA QUE FIZER TRANSPORTE NÃO AUTORIZADO PASSA A SER GRAVÍSSIMA

A partir do dia 7 de outubro de 2019, o motorista que for flagrado fazendo transporte não autorizado (clandestino) estará sujeito a uma punição maior. Aquele estiver fazendo transporte escolar…

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9 de outubro de 2019
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Artigo / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [2019] – ENTENDA AS MUDANÇAS PROPOSTAS POR BOLSONARO

No dia 04 de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara de Deputados um projeto de lei que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A…

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5 de junho de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Trânsito: (Contran) ganha nova composição

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá uma nova composição. De acordo com a Medida Provisória nº 882, publicada na última sexta-feira (3), que alterou o artigo 10 do Código…

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9 de maio de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

IPVA 2019: cota única ou primeira parcela para final de placa 0 vence nesta segunda-feira

A primeira parcela ou a cota única do IPVA 2019 para os motoristas do Estado do Rio com final de placa 0 vence hoje. Os proprietários de veículos que optarem…

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21 de janeiro de 2019
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Motoristas sofrem ao recorrer de multas de trânsito

Gerusa de Carbalho e João de Souza foram multados porque estariam em fila dupla no Galeão, mas o carro estava na garagem Foto: Brenno Carvalho Imagine ser multado por ter…

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20 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Detran-RJ divulga regras de licenciamento anual para 2019; confira o calendário

Detran-RJ: os carros de passeio ficam dispensados da vistoria, mas não do licenciamento anual (emissão de documento) O Detran-RJ divulgou hoje as regras para o licenciamento anual dos veículos registrados…

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11 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Diarista é indenizada por danos morais após atropelamento e morte de filho

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e danos morais Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

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10 de janeiro de 2019
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Autodeclaração que substitui vistoria de veículos do Detran no Rio estará disponível depois do dia 15 de janeiro

Motoristas poderão fazer autodeclaração ainda em janeiro. Motoristas poderão fazer autodeclaração ainda em janeiro. Terça-feira (15), o Detran-RJ irá divulgar todas as informações sobre a autodeclaração dos donos de veículos,…

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9 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Menos de 1% dos veículos do Rio foram cadastrados no aplicativo do Denatran que dá desconto em multas

Ainda é baixa a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No Brasil, o número de veículos cadastrados é de apenas 1.246.355, de uma…

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4 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Como cadastrar a CNH Digital direto pelo celular

Agora é possível cadastrar a sua CNH digital direto pelo celular, e apresentá-la como seu documento oficial. A medida facilita a vida de quem precisa andar com seus documentos, mas…

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2 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Placas do Mercosul e multa para ciclista: veja o que muda na lei de trânsito em 2019

Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista. Por Rafael Miotto, G1 02/01/2019 06h32  Atualizado há 3 horas  …

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2 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Bolsonaro diz que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista

Atualmente, motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. Presidente eleito se manifestou sobre o tema no Twitter. Por G1 — Brasília 28/12/2018 09h30  Atualizado há 40 minutos     Jair M.…

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28 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Vistoria do Detran é suspensa em lei sancionada por Dornelles

Lei será publicada no Diário Oficial na sexta-feira (28). Proprietários farão autodeclaração das boas condições de segurança e ambiental dos veículos. Por Edimilson Ávila, TV Globo 27/12/2018 17h04  Atualizado há 17 minutos…

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27 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator: proposta desestimula motorista a estacionar em vagas especiais por quem não tem autorização A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que aumenta…

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26 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum…

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26 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Detran-RJ confirma que veículos com GNV estão dispensados de vistoria anual e taxa

Os proprietários de veículos movidos a gás natural veicular (GNV) estão dispensados da realização da vistoria para obter o documento anual de certificado e licenciamento (CRLV) do automóvel, confirmou o…

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20 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

CCJ aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Apreensão de veículos relacionados ao tráfico, mesmo legalizados, é aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de…

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12 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Placas de veículos no padrão Mercosul são defendidas por Denatran e empresários

A Comissão de Viação e Transportes retoma em reunião nesta quarta-feira o tema das placas adequadas ao padrão Mercosul. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada em março…

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12 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão avalia Plano de Redução de Mortes no Trânsito

Em 2015, 37 mil pessoas morreram em acidentes no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta manhã para avaliar os resultados…

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10 de dezembro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Transporte e Trânsito: Especialistas apontam gestão do trânsito nos municípios como principal desafio para reduzir mortes por acidentes

O problema apontado é que a maioria dos acidentes acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas, pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito Cleia Viana/Câmara…

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