ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista

Horas extras não pagas, assédio moral e/ou sexual, justa causa indevida, desvio ou acúmulo de função, aviso prévio, adicionais de insalubridade e periculosidade, perjotização e terceirização ilegal, trabalho sem carteira assinada, verbas rescisórias, irregularidades no contrato de trabalho, férias, 13º salário, licença maternidade entre outros.

Direito de Família

Pensão alimentícia (revisão, execução, exoneração), guarda dos filhos, regulamentação de visitas, alienação parental, divórcio (judicial, extrajudicial, no exterior), reconhecimento de união estável, casamento homoafetivo, herança e sucessão de bens, testamento, acordo pré-nupcial, investigação de paternidade, guarda de animal de estimação, adoção, entre outros.

Direito Previdenciário

BPC/LOAS, aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão, revisão de aposentadoria, acúmulo de benefícios, aposentadoria especial, entre outros.

Direito de Trânsito

Defesa de Lei Seca, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, apresentação de defesa de recurso (JARI e Cetran), defesa de pontos e impedimentos ao direito de dirigir, acidentes de trânsito, entre outros.

Direito do Consumidor

Ação com relação a compras na internet (on-line), qualidade de produtos e serviços, produtos com defeito, produtos não entregues, atraso na entrega de produtos/mercadorias, propaganda enganosa, venda casada, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, cobrança de dívida e renegociação, direito de arrependimento do consumidor, inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF) – negativação indevida, cartão de crédito, financeiras e similares, revisão de cláusula de contrato, problemas com financiamento, entre outros.

Direito do Concurso Público

Recurso solicitando mudança na regra do edital ou no resultado de uma questão da prova (anulação de questão), exigência no edital que não está previsto na legislação, restrição de posse por ter nome inscrito nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), SERASA ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), desclassificação por ter respondido por ação penal ou ter passagem pela polícia, desclassificação por ter tatuagem ou piercing, irregularidades na lista de espera, desclassificação equivocada, entre outros.

Direito de Plano de Saúde

Reajustes abusivos de mensalidade, negativa de cobertura, cobranças hospitalares, rescisão e cancelamento de contrato, negativa de tratamento, exames, consultas e materiais necessário para realização de cirurgias, ações contra abusos de plano de saúde individual e coletivo, negativa de cobertura de home-care, reembolso de despesas médico-hospitalares, reajustes abusivos por faixa etária, reajuste de sinistralidade, erro médico, abusos contra reajuste por faixa etária para idosos e dependentes, entre outros.

Onde encontrar Rodrigo Costa Advogados

Unidade São Paulo

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