Skip to content
Rodrigo Costa Advogados – Advogado RJ
  • INÍCIO
  • NOSSO ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • DIREITO TRABALHISTA
    • DIREITO DE FAMÍLIA
    • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    • DIREITO DE TRÂNSITO
    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • DIREITO DO CONCURSO PÚBLICO
    • DIREITO DE PLANO DE SAÚDE
    • Saiba Mais
  • BLOG
    • ARTIGOS
  • CONTATO
Menu Fechar
  • INÍCIO
  • NOSSO ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • DIREITO TRABALHISTA
    • DIREITO DE FAMÍLIA
    • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    • DIREITO DE TRÂNSITO
    • DIREITO DO CONSUMIDOR
    • DIREITO DO CONCURSO PÚBLICO
    • DIREITO DE PLANO DE SAÚDE
    • Saiba Mais
  • BLOG
    • ARTIGOS
  • CONTATO
Notícias de Direito trabalhista

TJSP DETERMINA IMPENHORABILIDADE DE VERBA TRABALHISTA

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre impenhorabilidade de crédito trabalhista A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a impenhorabilidade de crédito…

0 Comentários
13 de junho de 2023
Read more about the article PENSÃO POR MORTE [2022]: REGRAS, VALORES, DURAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Para solicitar a pensão por morte é necessário estar dentro dos parâmetros da Previdência Social.
Artigo / Direito Previdenciário / Notícias de Direito Previdênciario

PENSÃO POR MORTE [2022]: REGRAS, VALORES, DURAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES

O assunto pensão por morte é um tanto desconfortante, nós sabemos. Acontece que nunca estamos preparados para perder alguém, não é? Aliás, receber uma pensão por conta da morte de…

1 Comentário
5 de janeiro de 2022
Read more about the article COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS DURANTE O CORONAVÍRUS?
Artigo / Coronavírus: Direito de Família / Direito de Família / Notícias de Direito de Família / Plantão Coronavírus

COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS DURANTE O CORONAVÍRUS?

As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza…

1 Comentário
17 de abril de 2020
Read more about the article DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADOR
Artigo / Direito do empregador / Direito do Empresário / Direito do Patrão

DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADOR

Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem…

0 Comentários
2 de fevereiro de 2020
Read more about the article MULTA PARA MOTORISTA QUE FIZER TRANSPORTE NÃO AUTORIZADO PASSA A SER GRAVÍSSIMA
Artigo / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

MULTA PARA MOTORISTA QUE FIZER TRANSPORTE NÃO AUTORIZADO PASSA A SER GRAVÍSSIMA

A partir do dia 7 de outubro de 2019, o motorista que for flagrado fazendo transporte não autorizado (clandestino) estará sujeito a uma punição maior. Aquele estiver fazendo transporte escolar…

0 Comentários
9 de outubro de 2019
Read more about the article FGTS: SACAR OU NÃO SACAR O DINHEIRO DO FUNDO DE GARANTIA?
Artigo / Notícias

FGTS: SACAR OU NÃO SACAR O DINHEIRO DO FUNDO DE GARANTIA?

A Caixa Econômica Federal começou a liberar, na sexta-feira, 13 de setembro, o saque do FGTS para valores até R$ 500 de contas ativas e inativas. O recurso vale para…

0 Comentários
17 de setembro de 2019
Read more about the article ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [2019] – ENTENDA AS MUDANÇAS PROPOSTAS POR BOLSONARO
Artigo / Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [2019] – ENTENDA AS MUDANÇAS PROPOSTAS POR BOLSONARO

No dia 04 de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara de Deputados um projeto de lei que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A…

1 Comentário
5 de junho de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Assédio moral: TST lança cartilha e vídeos

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção.…

0 Comentários
14 de maio de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a voltar a pagar complemento de auxílio-doença a um bancário nos termos do regulamento interno da…

0 Comentários
14 de maio de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Adicional de periculosidade a promotor de vendas por uso de moto no trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realização do…

0 Comentários
14 de maio de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

Trânsito: (Contran) ganha nova composição

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá uma nova composição. De acordo com a Medida Provisória nº 882, publicada na última sexta-feira (3), que alterou o artigo 10 do Código…

0 Comentários
9 de maio de 2019
Read more about the article PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO EVITAR PERDER UMA AÇÃO
Artigo / Direito de Família / Notícias de Direito de Família

PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO EVITAR PERDER UMA AÇÃO

Quando acontece o divórcio, muitas questões ainda precisam ser resolvidas. O acordo de pensão alimentícia aos filhos do casal é uma dessas pendências, talvez a mais importante. Afinal de contas,…

0 Comentários
28 de fevereiro de 2019
Read more about the article DIREITOS DO PATRÃO NA RELAÇÃO COM A EMPREGADA DOMÉSTICA
Artigo / Direito da Empresa / Direito do empregador / Direito do Empresário / Direito do Patrão / Notícias de Direito trabalhista

DIREITOS DO PATRÃO NA RELAÇÃO COM A EMPREGADA DOMÉSTICA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela…

0 Comentários
11 de fevereiro de 2019
Read more about the article O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIVÓRCIO
Artigo / Direito de Família / Notícias de Direito de Família

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIVÓRCIO

O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…

0 Comentários
29 de janeiro de 2019
Notícias de Direito de Trânsito

IPVA 2019: cota única ou primeira parcela para final de placa 0 vence nesta segunda-feira

A primeira parcela ou a cota única do IPVA 2019 para os motoristas do Estado do Rio com final de placa 0 vence hoje. Os proprietários de veículos que optarem…

0 Comentários
21 de janeiro de 2019
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Motoristas sofrem ao recorrer de multas de trânsito

Gerusa de Carbalho e João de Souza foram multados porque estariam em fila dupla no Galeão, mas o carro estava na garagem Foto: Brenno Carvalho Imagine ser multado por ter…

0 Comentários
20 de janeiro de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Empresa é condenada por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empregada…

0 Comentários
14 de janeiro de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Empregado de indústria de alumínio obtém aumento na indenização por danos materiais

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a um funcionário. O empregado teve problemas de saúde causados pela função que exercia, para…

0 Comentários
14 de janeiro de 2019
Notícias de Direito trabalhista

Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros

Uma camareira de um hotel em Natal, Rio Grande do Norte, ganhou o direito de receber adicional por limpeza de banheiros. A funcionária recorreu a justiça trabalhista, que em decisão unânime…

0 Comentários
14 de janeiro de 2019
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…

0 Comentários
13 de janeiro de 2019
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 140
  • Go to the next page

RODRIGO COSTA ADVOGADOS

  • EndereçoRua da Quitanda, nº 19, sala 414, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20011-030
  • Telefones:21 3594-4000 | 21 96577-4000
  • E-mail:[email protected]Opens in your application
  • INÍCIO
  • BLOG
  • ESCRITÓRIO
  • CONTATO
© 2021 Rodrigo Costa Advogados. Todos os Direitos Reservados.