Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre impenhorabilidade de crédito trabalhista A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a impenhorabilidade de crédito…
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O assunto pensão por morte é um tanto desconfortante, nós sabemos. Acontece que nunca estamos preparados para perder alguém, não é? Aliás, receber uma pensão por conta da morte de…
As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza…
Sabemos que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) protegem o trabalhador na relação com o patrão, defendendo seus direitos e interesses. Mas você sabia que, apesar de pouco falado, existem…
A partir do dia 7 de outubro de 2019, o motorista que for flagrado fazendo transporte não autorizado (clandestino) estará sujeito a uma punição maior. Aquele estiver fazendo transporte escolar…
A Caixa Econômica Federal começou a liberar, na sexta-feira, 13 de setembro, o saque do FGTS para valores até R$ 500 de contas ativas e inativas. O recurso vale para…
![Read more about the article ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO [2019] – ENTENDA AS MUDANÇAS PROPOSTAS POR BOLSONARO](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2019/06/Design-sem-nome-2.png)
No dia 04 de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara de Deputados um projeto de lei que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A…
No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção.…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a voltar a pagar complemento de auxílio-doença a um bancário nos termos do regulamento interno da…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da Tete Atacadista de Alimentos Ltda. que, na realização do…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá uma nova composição. De acordo com a Medida Provisória nº 882, publicada na última sexta-feira (3), que alterou o artigo 10 do Código…
Quando acontece o divórcio, muitas questões ainda precisam ser resolvidas. O acordo de pensão alimentícia aos filhos do casal é uma dessas pendências, talvez a mais importante. Afinal de contas,…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
A primeira parcela ou a cota única do IPVA 2019 para os motoristas do Estado do Rio com final de placa 0 vence hoje. Os proprietários de veículos que optarem…
Gerusa de Carbalho e João de Souza foram multados porque estariam em fila dupla no Galeão, mas o carro estava na garagem Foto: Brenno Carvalho Imagine ser multado por ter…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento de indenização por danos materiais a uma empregada…
O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a um funcionário. O empregado teve problemas de saúde causados pela função que exercia, para…
Uma camareira de um hotel em Natal, Rio Grande do Norte, ganhou o direito de receber adicional por limpeza de banheiros. A funcionária recorreu a justiça trabalhista, que em decisão unânime…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…