Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e danos morais Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa responsável por transporte internacional…
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por…
Motoristas poderão fazer autodeclaração ainda em janeiro. Motoristas poderão fazer autodeclaração ainda em janeiro. Terça-feira (15), o Detran-RJ irá divulgar todas as informações sobre a autodeclaração dos donos de veículos,…
A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“home care”) a um idoso. A decisão, da…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono material de filhos Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um…
Publicar a existência de uma vaga na empresa antes de demitir o funcionário o expõe a situação humilhante e causa dano moral. O argumento foi usado pela 3a Turma do…
Advogado de direito família RJ divulga notícia sobre pensão militar Excluir a irmã de um militar do direito de receber pensão por morte apenas porque ela possui pai diferente viola…
Ainda é baixa a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No Brasil, o número de veículos cadastrados é de apenas 1.246.355, de uma…
Empresa que obriga vendedor a "enganar" clientes para incluir serviços em vendas pratica inflige danos psicológicos e morais no funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do…
Agora é possível cadastrar a sua CNH digital direto pelo celular, e apresentá-la como seu documento oficial. A medida facilita a vida de quem precisa andar com seus documentos, mas…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com…
Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista. Por Rafael Miotto, G1 02/01/2019 06h32 Atualizado há 3 horas …
Atualmente, motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. Presidente eleito se manifestou sobre o tema no Twitter. Por G1 — Brasília 28/12/2018 09h30 Atualizado há 40 minutos Jair M.…
Lei será publicada no Diário Oficial na sexta-feira (28). Proprietários farão autodeclaração das boas condições de segurança e ambiental dos veículos. Por Edimilson Ávila, TV Globo 27/12/2018 17h04 Atualizado há 17 minutos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator: proposta desestimula motorista a estacionar em vagas especiais por quem não tem autorização A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que aumenta…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o…
Os proprietários de veículos movidos a gás natural veicular (GNV) estão dispensados da realização da vistoria para obter o documento anual de certificado e licenciamento (CRLV) do automóvel, confirmou o…