As proporções causadas pelo novo coronavírus são perceptíveis. Seus reflexos são vistos principalmente nas questões familiares. Tanto os pais quanto os filhos estão duvidosos sobre seus futuros. Porém, uma certeza…
Quando acontece o divórcio, muitas questões ainda precisam ser resolvidas. O acordo de pensão alimentícia aos filhos do casal é uma dessas pendências, talvez a mais importante. Afinal de contas,…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono material de filhos Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um…
Advogado de direito família RJ divulga notícia sobre pensão militar Excluir a irmã de um militar do direito de receber pensão por morte apenas porque ela possui pai diferente viola…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e determinou que…
Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição.…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o contato entre a criança e o adulto acusado de abusá-la sexualmente a visitas assistidas…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da…
Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai. Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do…
O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4)…
Um homem foi condenado por agressão verbal contra um casal homoafetivo dentro de vagão da CPTM. A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em…
Em casos nos quais a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior…
Nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor tiver plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior…
O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a maioridade civil de um filho não extingue, automaticamente, o seu direito à pensão. É que essa obrigação, a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para manter um imóvel de luxo localizado em…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta sexta-feira (9), um evento voltado para o reconhecimento de união estável. A ação, gratuita, acontece das 9h às 17h, no Hall…
“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão…