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O assunto pensão por morte é um tanto desconfortante, nós sabemos. Acontece que nunca estamos preparados para perder alguém, não é? Aliás, receber uma pensão por conta da morte de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, sob relatoria do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou o voto favorável do relator Romero Jucá (MDB-RR) ao PLC 180/2017, que inclui a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego entre…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefícios do INSS Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica, conforme…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre ação previdenciária A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre viúva de contribuinte do INSS Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS…
A ministra Laurita Vaz discursa na abertura do seminário. Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre auxílio-doença Essa trabalhadora recebeu o auxílio-doença do INSS por quase um ano. Reapresentou-se por duas vezes à empresa, só sendo considerada apta para…
PROCESSO REsp 1.441.411-AM, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 10/04/2018, DJe 19/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Previdência complementar. Liquidação extrajudicial. Rateio de…
PROCESSO REsp 1.682.678-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 30/04/2018 (Tema 609) RAMO DO DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Tempo de serviço. Servidor público. Contagem…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de amparo assistencial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre direito ao auxílio-doença Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. Em…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre falta de recolhimento de contribuições previdenciárias O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício previdenciário Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. O Juízo da Vara…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre recebimento indevido de benefício previdenciário Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aniversário da Previdência Social A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre carência de auxílio-doença para grávidas Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de auxílio-acidente A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, em sua última sessão, a tese de que…