Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator: proposta desestimula motorista a estacionar em vagas especiais por quem não tem autorização A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que aumenta…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o…
Os proprietários de veículos movidos a gás natural veicular (GNV) estão dispensados da realização da vistoria para obter o documento anual de certificado e licenciamento (CRLV) do automóvel, confirmou o…
Um acordo no valor de R$ 337 mil possibilitou o pagamento das rescisões de treze ex-empregados da JPTE Engenharia Ltda., que prestavam serviços para a Petrobras, foi fechado durante audiência…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa a menos de um…
O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba-MG ajuizou ação coletiva contra a Associação Portuguesa de Beneficência 1 de Dezembro, pedindo a condenação da ré ao…
O contato habitual do cirurgião-dentista com sangue e secreções dos pacientes credenciam esse profissional a receber o adicional de insalubridade em grau máximo (40%), ainda que ele não atue em…
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática.…
O artigo 5º da Constituição brasileira é bem claro: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza. Mesmo assim, a discriminação de gênero é…
Caixa Econômica é condenada a pagar indenização por danos morais a funcionário que desenvolveu vícios e transtornos psiquiátricos após condições de trabalho abusivas. A possibilidade de ascensão profissional acabou se…
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios…
Apreensão de veículos relacionados ao tráfico, mesmo legalizados, é aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de…
A Comissão de Viação e Transportes retoma em reunião nesta quarta-feira o tema das placas adequadas ao padrão Mercosul. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada em março…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e determinou que…
Acessar o perfil de ex-cônjuge em rede social, publicando mensagem como se fosse o titular da conta, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição.…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o contato entre a criança e o adulto acusado de abusá-la sexualmente a visitas assistidas…
Em 2015, 37 mil pessoas morreram em acidentes no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta manhã para avaliar os resultados…
O problema apontado é que a maioria dos acidentes acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas, pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito Cleia Viana/Câmara…