Advogado de Concurso público RJ divulga notícia sobre assistência a deficiente em concurso público A entidade que organiza um concurso público precisa atentar para as particularidades do candidato com…
O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a possibilidade de realizar descontos por danos causados pelo trabalhador.…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O…
Criado para ajudar a mulher a fazer bom uso de seu seguro ou plano de saúde - da gestação ao nascimento do bebê - a Federação Nacional de Saúde Suplementar…
Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre queixas de plano de saúde Agência Nacional de Saúde dá orientações e divulga canais para contato. Uma das opções é ligar no…
Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia do STJ sobre ilegalidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo…
Aline Leal, da AGÊNCIA BRASIL Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou portabilidade especial de carência para os beneficiários da operadora de plano de saúde paranaense Atual…
1009867-09.2011.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA. ALEGAÇÃO DE…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que acidente de trabalho que culminou na morte de funcionário da B.A Meio Ambiente de Belém do Pará foi ocasionada por negligencia…
Uma decisão ainda pouco comum mudou o registro de nascimento de um garoto, de 13 anos, morador de São Luís, no Maranhão. A Justiça do estado determinou a inclusão do…
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria…
25/09/2014 Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O motorista é penalizado com a suspensão do direito de dirigir quando perde 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação…
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil,…