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Notícias de Direito trabalhista

Mantida responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre acidente com motoboy no horário de trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre operadora de telemarketing e horas extras A Justiça do Trabalho garantiu a uma operadora de telemarketing da Confederação…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre empregado acusado de falsificação de assinatura e justa causa A versão do trabalhador foi a de que o…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Seguradora é condenada por demitir empregado por sua orientação sexual

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão por orientação sexual A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Renner vai pagar como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de hora extra Um empregado que trabalhou para a Renner Promotora de Vendas e Serviços Ltda. e…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Quem perde voo por imprevisto deve receber novo bilhete sem taxa

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre perda de voo por imprevisto Caso uma pessoa não consiga pegar o vôo para o qual ela comprou…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Convênio médico deve pagar cirurgia mesmo sem especialista credenciado

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de contrato de prestação de serviço   A falta de médico especialista para fazer uma cirurgia…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente inserido em cadastro de inadimplentes por engano será indenizado por dano moral

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido nome inserido em cadastro de inadimplentes Autor da ação foi relacionado a cheque devolvido, emitido…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de moto e indenização por danos materiais Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova retenção de veículos estrangeiros que forem multados no Brasil

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre PL que propõe apreensão de veículos estrangeiros flagrados praticando infrações de trânsito Transporte e Trânsito Comissão aprova retenção de…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a motociclista De acordo com o motociclista, ele se chocou contra uma árvore caída no meio da rua,…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima em todo o país

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre infração de trânsito por transitar no corredor de ônibus Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de…

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1 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo trabalhista errado CÁLCULO TRABALHISTA ERRADO O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê…

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1 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão indireta por acúmulo de funções Rescisão indireta por acúmulo de funções A Segunda Turma do Tribunal Superior…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre motorista, cobradores e vagas de pessoas com deficiência O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobe acidente de ônibus e indenização por danos morais Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros Fonte: TJES…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Família

Juiz condena pai por abandono afetivo

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade, pensão alimentícia  e indenização por abano afetivo O juiz da Terceira Vara…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Lojas devem informar consumidores sobre garantia estendida

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre garantia estendida A Defensoria Pública de SP enviou uma recomendação para que os estabelecimentos comerciais da rede…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adicional de insalubridade em grau médio A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de medicamento e indenização A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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27 de July de 2015
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