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Notícias de Direito do Consumidor

Saiba como funciona a amortização de um financiamento

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre como funciona a amortização de financiamento É preciso entender que do total da parcela paga, somente uma…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Família de servidor que morreu em acidente de trabalho deverá ser indenizada

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em acidente de trabalho de servidor e indenização à família A mulher e filhos de Luiz Mendonça…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de seguro de vida entre companheira e esposa separada   Nos casos em que não há indicação…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a motorista de caminhão por empresa que não fornecia ajuda para pernoite O motorista era obrigado a…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Assaltado 11 vezes em serviço, motorista de ônibus recebe indenização por danos morais

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos morais a motorista de ônibus devido inúmeros assaltos Trabalhador, colocado reiteradas vezes sob a ameaça…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Médico tem direito a adicional de insalubridade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adicional de insalubridade Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Passageiro que foi arrastado e atropelado por ônibus enquanto embarcava será indenizado

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre passageiro atropelado por ônibus - Acidente de Trânsito A empresa Guarany Transportes e Turismo Ltda. terá de indenizar Wanderson…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulo de cargos de técnico de radiologia A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Cresce o número de multas de trânsito em Teresópolis

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o crescimento de multas de trânsito   Os abusos cometidos pelos motoristas de Teresópolis são constantemente flagrados pelos agentes…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa de ônibus é condenada por demitir motorista que organizou abaixo-assinado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização trabalhista devido demissão de motorista que organizou abaixo-assinado Um motorista de micro-ônibus de Londrina, que foi demitido…

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13 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Código de barras poderá conter data de validade

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Projeto de Lei que propõe o código de barras com data de validade dos produtos Intenção é coibir…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Diarista que trabalha três vezes por semana Um empregador foi condenado a assinar a Carteira de Trabalho e…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Médica é condenada a pagar indenização à família por problemas durante parto de bebê

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por problemas em parto A mãe, representando a menor na ação, alegou que teve uma gravidez…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador

Advogado de direito de família e sucessões no Rio de Janeiro divulga notícia sobre testamento particular É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licença-maternidade e demissão no processo de adoção A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. terá que pagar indenização…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Portal orienta sobre quem tem direito e como requerer o DPVAT

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Seguro DPVAT   Sofrer um acidente de trânsito é sempre trágico. Mesmo que não seja grave e tenha apenas…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

TJMS condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de reparação de danos morais por acidente de trânsito Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime,…

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11 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

 Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de fiança Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego A…

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11 de August de 2015
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