Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão para filho universitário A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novo índice de reajuste da aposentadoria do INSS Em troca do veto à MP 672, governo estuda substituir…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização à família devido acidente de trânsito Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo A viúva e…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação regressiva e cláusula contratual A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da…
Advogado especialista em direito à saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de reparação por erro médico Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em acidente de trânsito e indenização A Rápido Planaltina Ltda. foi condenada a pagar indenização a Michelle Marinho…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre desvio de função e pagamento de diferenças salariais A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre problemas com férias A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador.…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre complementação de pensão de viúva por empresa Por não pagar corretamente a contribuição devida ao INSS, uma empresa…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre negativa de cirurgia para retirada de excesso de pele (dermolipectomia) Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina…
Advogado de Plano de saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por internação negada A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro propala notícia sobre falha em asfalto, acidente de moto e indenização Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou parcialmente sentença do…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre amamentação no local de trabalho e rescisão indireta É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de destituição de poder familiar A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multas de trânsito e operação especial de ordenamento de trânsito Em dois dias de operação, foram aplicadas 441 multas…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre espólio e ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre retirada de sobrenome materno É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em blitz de trânsito e indenização EXCESSO DE FORÇA O direito à vida é absoluto e não se…
Advogado de Trânsito RJ propala notícia sobre pensão por morte no trânsito e herdeiros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…