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Notícias de Direito do Consumidor

Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por problemas com compras online   Um site de compras online foi condenado pelo juiz da…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

10 dicas de como podemos nos prevenir contra erros médicos

Nos últimos quatro anos, os casos de erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça aumentaram 140%. Em 2010 foram 260 processos e em 2014, 626. Dados europeus da…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

LG e Ricardo Eletro terão de indenizar cliente por produto danificado

Advogado de direito do  consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização devido produto danificado As empresas LG Eletronics do Brasil Ltda. e Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda.…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Procon/AL orienta consumidores sobre planos de saúde e direitos legais

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre prazo máximo para atendimento Prazos máximos de atendimento estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, estão entre…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve arcar com despesas médicas de urgência independente de carência

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre antecipação de tutela para realização de cirurgia cesárea com urgência A juíza da 4ª Vara Cível de…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Mesmo sem julgamento de mérito, vítima de suposto erro médico receberá pensão

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro médico Em decisão liminar, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Hospitais e cooperativa de saúde pagarão indenização a menor que teve atendimento negado

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atendimento negado e pagamento de indenização Com sérias complicações de saúde, menor ficou sem atendimento na rede…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Dispensa por justa causa após advertência é anulada no TST

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa Em um ambiente de trabalho, uma falta disciplinar que já tenha sido informada ao…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em acidente de trânsito e pagamento de indenização   Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Perda da capacidade laboral gera indenização total de R$500 mil

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Perda da Capacidade Laboral e indenização A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista contra…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Pais de criança atropelada por caminhão devem receber R$ 300 mil de indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro  (RJ) difundi notícia sobre indenização por atropelamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os pais de…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Guardas municipais podem aplicar multas de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aplicação de multas de trânsito por guardas municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as guardas municipais a fiscalizar…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Negado HC a paciente que descumpriu medidas protetivas

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de medidas protetivas Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Regras de adoção devem ser mudadas para dar prioridade ao interesse da criança

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre adoção de criança Fonte: Conjur Por Marcelo Galli O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

TRF-3ª – Condenado por violência doméstica não pode participar de curso de formação de vigilante

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação por violência doméstica e participação em curso de formação de vigilante Decisão de desembargador federal levou…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho no percurso entre a empresa e a residência   Três em cada 20 acidentes de…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

TJMS condena concessionárias de veículos a indenizar consumidor

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  problemas com veículo 0 km e indenização Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram decisão…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidores são indenizados por cancelamento de voo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cancelamento de voo e indenização   Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos A 17ª…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

o TJSC – Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá indenização e pensão mensal

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre acidente de trânsito com  ambulância e indenização A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um…

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7 de August de 2015
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