Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada
Advogado de Plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre funcionária que perdeu plano de saúde devido negligência da empresa A A. Telecomunicações e Serviços de Engenharia, de Maringá, deverá ressarcir as despesas médicas de uma ex-funcionária que perdeu o plano de saúde após ser demitida, apesar de ter comunicado à empresa […]
Radares de trânsito: vilões ou mocinhos?
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre radares de trânsito A discussão a respeito do uso de radares como redutores de infrações no trânsito é alvo de inúmeras discussões, isso por que para alguns esse é um equipamento usado como arrecadação de dinheiro e para outros é um método eficiente […]
Acidente de trânsito com morte gera indenização por dano moral
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por dano moral por acidente de trânsito O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar um homem ao pagamento da quantia de R$ 60 mil a título de dano moral, pela colisão de seu veículo […]
Plano de saúde não pode limitar tempo de internação de cliente
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre limite de tempo de internação de cliente de plano de saúde Os planos de saúde não podem limitar o tempo de internação de seus clientes, pois essa prática é abusiva, conforme a Súmula 302 do Superior Tribunal de Justiça. Assim entendeu a […]
Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança de ponto adicional de operadora de TV a cabo A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Goiás […]
TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre testamento particular A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento dos termos do testamento particular feito por um homem – agora falecido – para a esposa, escrito de próprio punho, ainda que não observados todos […]
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte e filha não biológica Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo […]
INSS corta auxílio por depressão a mulher que postou fotos felizes no facebook
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-doença e facebook Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS após postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram usadas […]
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de indenização por acidente de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O herdeiro tinha 11 anos à época do acidente, mas somente ajuizou a […]
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre justa causa por abandono de emprego Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de abandono de emprego procurou a Justiça do Trabalho alegando que nunca teve a intenção de não retornar ao trabalho. Segundo alegou, as faltas ao serviço […]
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aumento (majoração) de indenização por acidente de trânsito A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou indenização por danos morais e estéticos a um homem que sofreu múltiplas sequelas após acidente de trânsito registrado em uma madrugada do verão de 2002. O autor […]
Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre majoração de pensão alimentícia (aumento de pensão alimentícia) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de uma mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela pleiteava o acréscimo para […]
Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre dissolução de casamento – dissolução de união estável A partilha de dois cachorros, em uma ação de dissolução de união estável, teve que ser decidida pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. Isso porque a apelante, ré no processo, não se […]
ANS autoriza reajuste de planos de saúde em 13,55%
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde autorizado pela ANS A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de plano de saúde individuais ou familiares em 13,55%. O percentual será válido para o período de maio de 2015 a […]
Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta trabalho doméstico
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre regulamentação do trabalho doméstico A partir de agora, os empregados trabalharão oito horas diárias, ou seja, 44 horas semanais A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2/6) a lei que regulamenta o contrato dos trabalhadores domésticos. Com o texto, serão obrigatórios o recolhimento […]
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos de um ano na operação de um caminhão basculante e alegou que sua jornada de trabalho chegava até a 14 horas e ele permanecia sentado […]
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
Advogado RJ divulga notícia sobre concessão de adicional noturno a enfermeiros Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno […]
Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e indenização A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo LTDA a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais, à mãe de homem que morreu vítima de atropelamento. Além desse montante, a ré […]
Suspeita de traição não provoca abalo moral suficiente para indenizar
Advogado de direito de família RJ (Rio de Janeiro) divulga notícia sobre indenização e infidelidade Fonte: Migalhas A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher vítima de adultério. A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou […]
Consumidor pode consultar preços de planos de saúde no site da ANS
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consultas de preços de planos de saúde no site da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou no ar, em seu site, uma nova versão dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, que traz informações sobre a rede hospitalar, os perfis […]