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Notícias

Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada

Advogado de Plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre funcionária que perdeu plano de saúde devido negligência da empresa A A. Telecomunicações e Serviços de Engenharia,…

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16 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Radares de trânsito: vilões ou mocinhos?

Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre radares de trânsito A discussão a respeito do uso de radares como redutores de infrações no trânsito é…

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16 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Acidente de trânsito com morte gera indenização por dano moral

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por dano moral por acidente de trânsito O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o…

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16 de June de 2015
Notícias

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação de cliente

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre limite de tempo de internação de cliente de plano de saúde   Os planos de saúde não podem…

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15 de June de 2015
Notícias

Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança de ponto adicional de operadora de TV a cabo A programação de TV por assinatura deve…

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15 de June de 2015
Direito de Família / Notícias

TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre testamento particular A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento…

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10 de June de 2015
Notícias

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte  e filha não biológica Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e…

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10 de June de 2015
Notícias

INSS corta auxílio por depressão a mulher que postou fotos felizes no facebook

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-doença e facebook Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS após postar fotos…

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9 de June de 2015
Notícias

Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de indenização por acidente de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a…

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9 de June de 2015
Notícias

Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre justa causa por abandono de emprego   Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de…

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9 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aumento (majoração) de indenização por acidente de trânsito A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou indenização por…

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5 de June de 2015
Notícias

Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre majoração de pensão alimentícia (aumento de pensão alimentícia) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento…

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5 de June de 2015
Notícias

Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre dissolução de casamento - dissolução de união estável A partilha de dois cachorros, em uma ação de…

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5 de June de 2015
Notícias

ANS autoriza reajuste de planos de saúde em 13,55%

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde autorizado pela ANS   A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou…

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5 de June de 2015
Notícias

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta trabalho doméstico

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre regulamentação do trabalho doméstico A partir de agora, os empregados trabalharão oito horas diárias, ou seja, 44 horas…

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5 de June de 2015
Notícias

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos…

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5 de June de 2015
Notícias

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Advogado RJ divulga notícia sobre  concessão de adicional noturno a enfermeiros Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de…

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5 de June de 2015
Notícias

Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e indenização A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação da empresa Santo Antônio Transportes e Turismo…

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1 de June de 2015
Notícias

Suspeita de traição não provoca abalo moral suficiente para indenizar

Advogado de direito de família RJ (Rio de Janeiro) divulga notícia sobre indenização e infidelidade Fonte: Migalhas A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a…

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1 de June de 2015
Notícias

Consumidor pode consultar preços de planos de saúde no site da ANS

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  consultas de preços de planos de saúde no site da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar…

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1 de June de 2015
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