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Notícias de Direito à Saúde

Hospital deverá indenizar parturiente que deu à luz sem a assistência necessária

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre falha na prestação dos serviços de hospital A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º…

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21 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por negar tratamento a paciente com câncer

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de tratamento de câncer A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Controlar idas ao banheiro caracteriza lesão à dignidade e gera indenização

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por lesão à dignidade humana Controlar as idas de um funcionário ao banheiro é lesão à dignidade…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Prisão por inadimplência em pensão

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inadimplência em pensão alimentícia Execução ajuizada para cobrar pensão alimentícia pode autorizar o decreto de prisão desde…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

DPU – Justiça restabelece aposentadoria cancelada após morte de homônimo

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria cancelada O idoso A.J.S., 76, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife após ter sua…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Cobrança em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança em conta-corrente inativa A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Mantida indenização a homem que ficou paraplégico após acidente

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização  após acidente de trânsito Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma seguradora…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Concessionária não pode reter carro de consumidor inadimplente

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consumidor inadimplente e concessionária de carro A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inversão de guarde de filho (menor) A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TST – Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por abandono de emprego A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa de trabalhador faltoso e reversão da demissão por justa causa Um mecânico montador que…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Vítima de erro médico deve receber R$ 20 mil de indenização

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por erro médico A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

NET é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por cobrança indevida de dívida

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por cobrança indevida de dívida Cliente chegou a ter nome incluído pela empresa como inadimplente no…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Caixa Econômica Federal vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga ação trabalhista contra Caixa Econômica Federal Após a CEF a comunicá-la sobre seu entendimento quando à ilegalidade do desempenho dos dois…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Unimed terá de custear reconstrução crânio-facial de usuária

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de tratamento A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…

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19 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS é condenado a pagar honorários contratuais da parte contrária

Advogado Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS, transformar aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial   Para o juiz federal Tiago Bitencourt…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Liminar veta que motorista do Uber seja multado ou rebocado no Rio

Justiça concedeu antecipação de tutela a favor de motorista de aplicativo. Liminar dada após Paes estipular multa de R$ 1,3 mil pode ser cassada. O juiz Bruno Vinícius da Rós…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Motoristas do Uber pegos com viajante pagarão multa e terão carro tomado no RJ

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multas e motoristas do Uber   A prefeitura do Rio de Janeiro abriu uma ofensiva contra o aplicativo que conecta…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulo de função de motorista e cobrador Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Banco deve informar clientes sobre empréstimo no caixa eletrônico

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre empréstimo bancário em caixa eletrônico Liminar do TJ-RJ obriga as instituições financeiras a informar Rio - Os…

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17 de August de 2015
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