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Notícias de Direito à Saúde

Convênio médico deve pagar cirurgia mesmo sem especialista credenciado

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de contrato de prestação de serviço   A falta de médico especialista para fazer uma cirurgia…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente inserido em cadastro de inadimplentes por engano será indenizado por dano moral

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido nome inserido em cadastro de inadimplentes Autor da ação foi relacionado a cheque devolvido, emitido…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de moto e indenização por danos materiais Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova retenção de veículos estrangeiros que forem multados no Brasil

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre PL que propõe apreensão de veículos estrangeiros flagrados praticando infrações de trânsito Transporte e Trânsito Comissão aprova retenção de…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a motociclista De acordo com o motociclista, ele se chocou contra uma árvore caída no meio da rua,…

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2 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Transitar no corredor de ônibus vira infração gravíssima em todo o país

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre infração de trânsito por transitar no corredor de ônibus Diário Oficial publicou lei que altera o Código Brasileiro de…

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1 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo trabalhista errado CÁLCULO TRABALHISTA ERRADO O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê…

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1 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão indireta por acúmulo de funções Rescisão indireta por acúmulo de funções A Segunda Turma do Tribunal Superior…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre motorista, cobradores e vagas de pessoas com deficiência O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobe acidente de ônibus e indenização por danos morais Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros Fonte: TJES…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Família

Juiz condena pai por abandono afetivo

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade, pensão alimentícia  e indenização por abano afetivo O juiz da Terceira Vara…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Lojas devem informar consumidores sobre garantia estendida

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre garantia estendida A Defensoria Pública de SP enviou uma recomendação para que os estabelecimentos comerciais da rede…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adicional de insalubridade em grau médio A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de medicamento e indenização A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito de Família

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão para filho universitário A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da…

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27 de July de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Aposentadoria do INSS terá um novo índice de reajuste

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novo índice de reajuste da aposentadoria do INSS Em troca do veto à MP 672, governo estuda substituir…

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25 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Família será indenizada em R$ 60 mil devido a acidente de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização à família devido acidente de trânsito Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo A viúva e…

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25 de July de 2015
Direito de Trânsito

Ciclista que foi atropelada por carro tem direito a R$ 40 mil reais de indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e direito a indenização Valor cobrirá danos morais e estéticos Fonte: TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil…

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25 de July de 2015
Notícias

Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação regressiva e cláusula contratual A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da…

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25 de July de 2015
Direito de Família

DPESP pede e TJ suspende decisão que determinava prisão de avó que não pagava pensão alimentícia

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de alimentos e avó Após atuação das Defensorias Públicas de SP e PE, o Tribunal de Justiça…

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24 de July de 2015
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