Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…
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Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ações na justiça com a nova regra do INSS por CLAUDIA ROLLI Especialistas em previdência acreditam que aqueles que…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre serviços públicos na área de trânsito O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca De autor do deputado Hugo Leal, A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de R$ 290 mil devido morte de motorista em acidente de trânsito A União foi condenada a pagar…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre cobrança indevida de seguro A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido clonagem de cartão R$ 8 mil foram subtraídos da conta poupança do autor da ação O…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras para o cálculo das aposentadorias A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18)…
Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô? Netos que não sejam inválidos e que…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atualização dos valores das indenizações do DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre ação de divórcio A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome…
Advogado de Plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre funcionária que perdeu plano de saúde devido negligência da empresa A A. Telecomunicações e Serviços de Engenharia,…
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre radares de trânsito A discussão a respeito do uso de radares como redutores de infrações no trânsito é…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por dano moral por acidente de trânsito O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre limite de tempo de internação de cliente de plano de saúde Os planos de saúde não podem…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança de ponto adicional de operadora de TV a cabo A programação de TV por assinatura deve…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre testamento particular A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte e filha não biológica Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e…