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Direito de Família / Notícias / Notícias de Direito de Família

Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…

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25 de June de 2015
Notícias

Nova regra do INSS pode levar a ações na Justiça

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ações na justiça com a nova regra do INSS por CLAUDIA ROLLI Especialistas em previdência acreditam que aqueles que…

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25 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Questionada norma de SC que trata de serviços públicos na área de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre serviços públicos na área de trânsito O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…

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25 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca: cai em 33% índice de adultos que bebem e dirigem

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca De autor do deputado Hugo Leal, A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente…

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25 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Família de caminhoneiro morto em acidente com caminhão do Exército receberá indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de R$ 290 mil devido morte de motorista em acidente de trânsito A União foi condenada a pagar…

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18 de June de 2015
Notícias

TJ-RJ condena Banco IBI por cobrança indevida de seguro

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre cobrança indevida de seguro A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou…

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18 de June de 2015
Notícias

TRF-3ª determina a banco indenizar cliente por clonagem de cartão

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido clonagem de cartão R$ 8 mil foram subtraídos da conta poupança do autor da ação O…

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18 de June de 2015
Notícias

Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras para o cálculo das aposentadorias A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18)…

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18 de June de 2015
Direito de Família / Notícias / Notícias de Direito de Família

Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa

Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…

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18 de June de 2015
Direito de Família / Notícias / Notícias de Direito de Família

Neto que tenha pais vivos não pode ser beneficiário de pensão por morte de avô

 Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô?   Netos que não sejam inválidos e que…

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18 de June de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

TRF-4ª – Valores de pensão atrasados não prescrevem quando dependente é incapaz

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…

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18 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

STJ sugere ao Congresso que atualize valores das indenizações do DPVAT

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atualização dos valores das indenizações do DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao…

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18 de June de 2015
Direito de Família / Notícias / Notícias de Direito de Família

STJ – Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre ação de divórcio A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome…

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16 de June de 2015
Notícias

Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada

Advogado de Plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre funcionária que perdeu plano de saúde devido negligência da empresa A A. Telecomunicações e Serviços de Engenharia,…

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16 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Radares de trânsito: vilões ou mocinhos?

Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre radares de trânsito A discussão a respeito do uso de radares como redutores de infrações no trânsito é…

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16 de June de 2015
Direito de Trânsito / Notícias de Direito de Trânsito

Acidente de trânsito com morte gera indenização por dano moral

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por dano moral por acidente de trânsito O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o…

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16 de June de 2015
Notícias

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação de cliente

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre limite de tempo de internação de cliente de plano de saúde   Os planos de saúde não podem…

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15 de June de 2015
Notícias

Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança de ponto adicional de operadora de TV a cabo A programação de TV por assinatura deve…

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15 de June de 2015
Direito de Família / Notícias

TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre testamento particular A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento…

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10 de June de 2015
Notícias

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte  e filha não biológica Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e…

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10 de June de 2015
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