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Notícias de Direito à Saúde

Hospitais e cooperativa de saúde pagarão indenização a menor que teve atendimento negado

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atendimento negado e pagamento de indenização Com sérias complicações de saúde, menor ficou sem atendimento na rede…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Dispensa por justa causa após advertência é anulada no TST

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa Em um ambiente de trabalho, uma falta disciplinar que já tenha sido informada ao…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em acidente de trânsito e pagamento de indenização   Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Perda da capacidade laboral gera indenização total de R$500 mil

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Perda da Capacidade Laboral e indenização A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista contra…

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9 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Pais de criança atropelada por caminhão devem receber R$ 300 mil de indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro  (RJ) difundi notícia sobre indenização por atropelamento A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os pais de…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Guardas municipais podem aplicar multas de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aplicação de multas de trânsito por guardas municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as guardas municipais a fiscalizar…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Negado HC a paciente que descumpriu medidas protetivas

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre descumprimento de medidas protetivas Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Regras de adoção devem ser mudadas para dar prioridade ao interesse da criança

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre adoção de criança Fonte: Conjur Por Marcelo Galli O direito da criança a ser adotada deve sempre prevalecer…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

TRF-3ª – Condenado por violência doméstica não pode participar de curso de formação de vigilante

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação por violência doméstica e participação em curso de formação de vigilante Decisão de desembargador federal levou…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Três em cada 20 acidentes de trabalho acontecem no percurso entre a empresa e a residência

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho no percurso entre a empresa e a residência   Três em cada 20 acidentes de…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

TJMS condena concessionárias de veículos a indenizar consumidor

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  problemas com veículo 0 km e indenização Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram decisão…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidores são indenizados por cancelamento de voo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cancelamento de voo e indenização   Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos A 17ª…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

o TJSC – Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá indenização e pensão mensal

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre acidente de trânsito com  ambulância e indenização A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mantida responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre acidente com motoboy no horário de trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre operadora de telemarketing e horas extras A Justiça do Trabalho garantiu a uma operadora de telemarketing da Confederação…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre empregado acusado de falsificação de assinatura e justa causa A versão do trabalhador foi a de que o…

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7 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Seguradora é condenada por demitir empregado por sua orientação sexual

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão por orientação sexual A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Renner vai pagar como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de hora extra Um empregado que trabalhou para a Renner Promotora de Vendas e Serviços Ltda. e…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Quem perde voo por imprevisto deve receber novo bilhete sem taxa

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre perda de voo por imprevisto Caso uma pessoa não consiga pegar o vôo para o qual ela comprou…

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4 de August de 2015
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