Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito A Expresso Araguari Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização, por acidente de trânsito,…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre nulidade de doação de imóvel A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro propala notícia sobre multas por parar em calçada A Guarda Municipal informou que, até meados de maio, foram aplicadas 96.358 multas exclusivamente…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro propala notícia sobre falha em asfalto, acidente de moto e indenização Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou parcialmente sentença do…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre amamentação no local de trabalho e rescisão indireta É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de destituição de poder familiar A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multas de trânsito e operação especial de ordenamento de trânsito Em dois dias de operação, foram aplicadas 441 multas…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga jurisprudência sobre excesso de velocidade DIREITO PENAL. INDEVIDA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE DE HOMICÍDIO E DE LESÕES CORPORAIS CULPOSOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre espólio e ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre retirada de sobrenome materno É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre morte em blitz de trânsito e indenização EXCESSO DE FORÇA O direito à vida é absoluto e não se…
Advogado de Trânsito RJ propala notícia sobre pensão por morte no trânsito e herdeiros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e indenização de empresa de transporte público O juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, Marcos Horácio…
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre vítima de acidente de trânsito e indenização A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão e família de empregado morto em acidente de trabalho A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por morte em acidente de trânsito e embriaguez ao volante A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde e idosa A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma corretora de seguros…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre plano de saúde coletivo e ação contra operadora O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa de motorista O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste…