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Rodrigo Costa Advogados – Advogado RJ
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Notícias de Direito Previdênciario

Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre empregado doméstico e auxílio-doença Advogado de direito previdenciário RJ - Auxílio-doença - Empregado Doméstico O empregado doméstico que trabalha por mais de…

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24 de March de 2016
Notícias

Aluna ferida em passeio da escola deve ser indenizada

Advogado RJ divulga notícia sobre acidente em passeio escolar que gerou indenização Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Vivo é condenada a indenizar cliente em R$ 35 mil

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre falha na prestação de serviços que gerou indenização Consumidor alegou que estava sendo alertado indevidamente sobre o…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Mecânico deve indenizar consumidor que teve veículo furtado

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre veículo furtado em oficina mecânica que gerou indenização Um mecânico foi condenado a pagar a um cliente R$ 11.125 por danos…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Operação Lei Seca completa sete anos no Rio de Janeiro

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Entre os resultados da iniciativa está a redução em 30 por cento no número de motoristas…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

TRF2 garante indenização de 30 mil a motociclista que se acidentou por causa de buraco na estrada

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente por causa de buraco em estrada ADVOGADO DE TRÂNSITO RJ A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu elevar de 20 para 30…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações

Quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/2014 não é obrigado a quitar todas as prestações do financiamento que ainda vencerão para reaver bem…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Família

STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e audiência de conciliação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo…

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21 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca recolheu quase 155 mil carteiras em sete anos no RJ

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca RJ Número de flagrantes de embriaguez ao volante caiu 30% desde 2009. Equipes multaram mais…

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21 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora deverá ter carro reparado por concessionária

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre problemas com assistência técnica autorizada e indenização Consertos mal executados não solucionaram problemas e se estenderam por quase um ano Por…

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21 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre trabalhador com transtorno bipolar Trabalhador com transtorno bipolar A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Massa Falida e pagamento de indenização do FGTS A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Família de menino que morreu de dengue vai receber indenização do Governo do Rio

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga noticia sobre morte por dengue e indenização por parte do Estado MORTE POR DENGUE E INDENIZAÇÃO Os desembargadores da…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

TJSC – Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito com motociclista ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTA Uma manobra irregular no trânsito - conversão à esquerda, sem…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Transportadora indenizará passageira que sofreu lesões após capotamento de ônibus

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito Acidente de trânsito e indenização A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre pagamento de indenização a paciente devido atendimento médico precário O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico…

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18 de March de 2016
Notícias de Direito de Família

TJ mantém ordem de prisão a pai caracterizado como devedor contumaz de alimentos

Advogado de Direto de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A 6ª Câmara Civil do TJ negou habeas corpus e manteve ordem de…

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18 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Telefônica responderá por fio solto de poste que provocou acidente com motociclista

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga noticia sobre acidente com motociclista A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 15 mil o valor dos…

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18 de March de 2016
Notícias de Direito de Família

Egressa do cárcere aos 56 anos, mulher receberá pensão do ex-marido aposentado

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia provisória a ex-mulher A 6ª Câmara Civil do TJ determinou que um aposentado banque pensão…

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18 de March de 2016
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