Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista para inclusão de netos em plano de saúde A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá de incluir os netos…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão especial Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre adjudicação de imóvel Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais a trabalhador A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia e negativação no SPC Os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre omissão de paternidade de filho que gerou indenização A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou…
Advogado de Direito Previdenciário RJ notícia sobre direito a benefício do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou decisão de 1ª Instância que…
Advogado de Direito de Família RJ propala notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre exoneração de pensão alimentícia A 4ª Câmara Civil do TJ exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Ação para dividir pensão por morte Ficou demonstrado que a esposa estava separada de fato do falecido O desembargador federal Sérgio do…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre engavetamento de carros (acidente de trânsito) A 1ª Câmara Civil do TJ rejeitou recurso de um motorista envolvido em acidente de…
Advogado de Direito de Trânsito RJ emiti notícia sobre a exigência de exame toxicológico para motoristas A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a validade da exigência de exame toxicológico para…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça…
Advogado RJ divulga notícia sobre problemas com pacote de viagem A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a empresa Decolar.com a…
Advogado RJ especialista em direito de trânsito divulga notícia sobre Exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E Por determinação da Lei Federal 13.103/2015, e da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio consensual Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que…
Advogado RJ divulga notícia sobre Uber e taxistas no Rio de Janeiro (RJ) ADVOGADO RJ O Uber conquistou mais uma vitória no Rio de Janeiro — talvez a mais importante…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre suspensão do direito de dirigir O motorista punido, que não recorrer contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir, que lhe foi…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre defesa de processo de suspensão da CNH DEFESA DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DA CNH O Detran publicou hoje, no Diário Oficial,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre divisão de pensão por morte DIVISÃO DE PENSÃO POR MORTE A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido…