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Notícias de Direito de Trânsito

Detran aplica multa a carro errado e terá de indenizar motorista

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa de trânsito e indenização a motorista O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) foi condenado a indenizar…

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24 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mãe de adolescente morto em acidente de trânsito receberá R$ 60 mil de indenização

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito que gerou indenização de R$ 60 mil A 4ª Câmara de Direito Público do…

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24 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA MOTORISTAS QUE AINDA PODEM RECORRER DE MULTAS JUNTO AO CETRAN

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre notificação a motoristas para recorrer de multas junto ao Cetran O Detran publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22/2), duas listas com os…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN SUSPENDE CARTEIRAS DE MAIS DE MIL MOTORISTAS

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran-RJ sobre CNHS suspensas O Detran suspendeu as carteiras de habilitação de 1.198 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Motoqueiro é condenado a indenizar e pagar pensão vitalícia a pedestre atropelada

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedestre atropelado e indenização e pensão vitalícia A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de um motoqueiro ao…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento por motorista embriagado que gerou indenização A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Bafômetro não certificado não anula multa

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre teste do bafômetro ( teste de alcoolemia) e crime de trânsito A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

TRF-4ª – Filho declarado incapaz após morte de militar obtém direito à pensão

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão a filho maior incapaz A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede indenização a irmãos de vítima de acidente fatal

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Vítima estava em ônibus da empresa Transportes Sandra O juiz Eduardo Henrique…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Supermercado pagará indenização para repositor demitido por participar de reunião em sindicato

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão de repositor e indenização A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

TJSC nega pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de mudança de guarda de filho e negativa do tribunal A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Paternidade socioafetiva não impede registro de pai biológico em certidão

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre paternidade socioafetiva Por ser “direito fundamental e personalíssimo dos filhos”, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que os…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa por discriminação da idade do trabalhador No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

Advogado de direito de trânsito no RJ divulga notícia sobre falha em Airbag e indenização por danos morais A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

Advogado de Direito Trabalhista no RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista e pedido de demissão A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve cobrir plástica para corrigir cirurgia, diz TJ-GO

Advogado de Plano de Saúde no RJ divulga notícia sobre cobertura de cirurgia plástica reparadora Plano de saúde tem que cobrir cirurgia plástica reparadora, decidiu a 3ª Câmara Cível do…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresas devem honrar promoção de passagens aéreas divulgadas em site

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro em promoção de passagens aéreas e obrigação de fazer A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de TV por assinatura é condenada por demora em cancelamento de contrato

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre danos morais por omissão no cancelamento de contrato A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte, pecúlio e dívida deixada por falecido A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre investigação de paternidade   Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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19 de February de 2016
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