Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A Primeira Câmara Previdenciária de Minas Gerais concedeu aposentadoria especial à parte autora da demanda, mediante o reconhecimento do trabalho…
Uma manobra irregular no trânsito - conversão à esquerda, sem a devida sinalização - foi o suficiente para um motorista provocar acidente que teve por vítima um motociclista, com registro…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herança e herdeiro O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de alimentos a neto A 5ª Câmara Civil do TJ obrigou uma avó paterna a pagar…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre serviço de TV por assinatura e indenização A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão para filho maior de idade A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que desonerou um…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre implante dentário e indenização Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-dentista foram condenados a…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente dentro de ônibus e indenização A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas…
Advogado de Direito de Família RJ especialista em guarda internacional de criança divulga notícia sobre Convenção da Haia A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre exame toxicológico para motoristas A partir desta quarta-feira, 02 de março, o Detran-RJ passa a cumprir a Resolução 425 do Contran, alterada pela…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre lista de carteiras de motoristas suspensas no Rio de Janeiro Lista completa foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3). Condutores…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de produto que gerou indenização Uma empresa multinacional de venda de computadores e periféricos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização devido revistas íntimas A Fiat Automóveis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um metalúrgico que passava…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pedido de averbação de dupla paternidade A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cartilha com orientações de plano de saúde para aposentados e demitidos Por ocasião do Dia Nacional dos…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa e reversão Um trabalhador da R.M., revendedora autorizada de equipamentos pesados da N.H.C., foi…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de prestação de serviços autônomo e vínculo de emprego Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre recorrer multas de trânsito RIO - Receber uma multa de trânsito ou sofrer uma notificação por alguma infração na rua é…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento indevido do INSS O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em que…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre motofretista A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil…