Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre concessão de pensão por morte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre farmácia de manipulação e indenização por danos morais Cliente deve receber reparação por danos morais e materiais Fonte: TJMG A 16ª…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de reconhecimento de paternidade Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos,…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulo de pensões A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre guarda provisória de criança A titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demora por falta de peças A 3ª Câmara de Direito Privado condenou montadora de automóveis a indenizar…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão de contrato Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a…
Advogado de Direito de Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa no período de experiência de trabalhador estrangeiro A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de união estável homoafetiva A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de um pai para minorar…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato de aluguel de roupa A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do Juizado Especial do Guará, que…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre recurso de multas de trânsito A cidade do Rio está disponibilizando na internet o processo de recurso…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre diferença salarial ( isonomia salarial) Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre responsabilidade de acidente de trânsito Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de indenização por falsa paternidade A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e pagamento de seguro de vida A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado O…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento que gerou indenização Construtora deve pagar R$ 15 mil por danos morais…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mudança em certidão de nascimento Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre vítima de erro médico que recebeu indenização de R$ 150 mil Um paciente que sofreu grave hemorragia em decorrência de perfuração…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre reserva cancelada de pousada que gerou indenização A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Pousada dos Pirineus,…