O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço. A ré apelou da sentença, mas o recurso não foi conhecido…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento que gerou indenização e pensão vitalícia ATROPELAMENTO A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou…
O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de quatro anos, conforme previsto no artigo 178 Código Civil. Sendo assim, há prescrição de direito no caso em que a…
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo…
A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). A…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de moto no emprego e indenização Viajar de moto para manter contato com clientes é uma atividade de risco e cabe…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e pensão vitalícia A incapacidade permanente deve ser analisada em relação à atividade principal exercida pela vítima. No caso de…
Por considerar que houve omissão de responsabilidade por uma empresa, que não garantiu segurança no local de trabalho, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre overbooking e indenização a cliente A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar Flávio Henrique Silva Partata em R$ 7…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pronúncia de motorista O desembargador Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou…
Agência STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão Nunes…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de CNH A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu…
advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de compra e venda de imóvel A imobiliária J. V. e um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um…
Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos trabalhistas do vigilante e indenização Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre erro do INSS no pagamento de aposentado que gerou indenização A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação judicial e direito a plano de saúde de ex-marido A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições,…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por encontrar larvas em bombom O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Mondelez Brasil Ltda e Lojas…
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite…
Embora o hospital municipal seja uma autarquia e possua personalidade jurídica própria, ele integra a esfera da administração pública e, por isso, o município é responsável por seus atos. Com…