Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre desconto indevido no salário que gerou indenização Trabalhador que atrasa o pagamento de aluguel após descontos indevidos em seu salário deve ser…
A universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de mensalidades. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar a sentença que havia…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória de trabalhador portador de HIV DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Após ser dispensado sem justa causa, um trabalhador do consórcio CR Almeida alegou…
Um fiscal agrícola que sofreu um acidente numa rodovia a serviço da empresa Adecoagro Vale do Ivinhema entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre o direito a insalubridade para gari Quem varre a cidade tem direito a receber grau máximo de insalubridade, porque entra em contato…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço deve ser convertido…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre cancelamento de pontos na CNH e a Lei estadual CANCELAMENTO DE PONTOS NA CNH O governador do Estado do Rio de Janeiro,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente durante racha e perda da cobertura do seguro de veículo A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas),…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização ADVOGADO DE TRÂNSITO O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma…
Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e utilização do FGTS Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio e indenização Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª…
Advogado de Trânsito RJ emite notícia sobre acidente de trânsito e condenação de empresa de transporte coletivo A HP Transportes Coletivos foi condenada a indenizar o filho de um motociclista que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prisão por não pagar pensão alimentícia Advogado de direto de família - Pensão Alimentícia O desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga noticia sobre contrato de plano de saúde A relação estabelecida entre plano de saúde e beneficiários se enquadra no Código de Defesa do…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre fosfoetanolamina sintética Mesmo que a possibilidade de cura ou ao menos o alívio para o intenso sofrimento enfrentado por um paciente…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de aposentadoria por tempo de contribuição Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do…
Advogado de Direto Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte Acusada vivia nos fundos da casa do segurado falecido em troca de serviços domésticos A Primeira Turma…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre concessão de seguro-desemprego As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de valores recebidos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de call center por restrições a atestados médicos ADVOGADO TRABALHISTA RJ Aceitar atestados de médicos, mas não de fisioterapeutas…