Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre infecção hospitalar após internação que gerou indenização O Hospital Dr. João Felício de Juiz de Fora foi condenado a pagar R$…
Advogado RJ divulga notícia sobre inconstitucionalidade de lei municipal e vagas para mulheres na construção civil CONSTRUÇÃO CIVIL O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de acidente entre veículos por seguradora A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aviso prévio Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre obrigação de alimentos, pagamento de dívida do falecido e herança HERANÇA Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre condenação do INSS e aposentadoria por idade A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, condenar…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre inclusão de dependentes em plano de saúde Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a vigência…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa, embriaguez no trabalho e teste do bafômetro TESTE DO BAFÔMETRO Um coletor de lixo que foi demitido pela…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de contrato de financiamento O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração de funcionário A obrigação de reintegrar trabalhador acidentado, que tem a estabilidade garantida por norma coletiva, é compatível com o dever de pagar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e assédio moral Um mecânico de máquina de costura de uma fábrica de Campo Grande entrou com uma…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por retenção de carteira de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre nulidade de justa causa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da D. H. E. S.A contra…
Advogado de Direito de Família: Divórcio consensual no exterior
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Advogado de Direito de Trânsito: IPI na importação de automóvel por pessoa física
31SEGURO DE VIDA - APÓLICE DE SEGURO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A a pagar R$…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias de trabalhador Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito ao lazer. Ser privado disso prejudica as…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre ação por impostos indevidos Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre problemas com depósito bancário A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou…