Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na decolagem de avião A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Air France a pagar danos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desistência na compra de imóvel O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou nula uma cláusula de contrato de promessa de…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trajeto de trabalhador Acidente de trajeto de trabalhador O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por atraso no pagamento de aposentadoria ATRASO NO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre crime de embriaguez ao volante Um réu envolvido em acidente de trânsito e flagrado pela Polícia Militar com sinais de embriaguez no local…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança em registro civil MUDANÇA EM REGISTRO CIVIL Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente…
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a decisão…
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que o obrigou a conceder o auxílio-acidente, de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia e litigância de má-fé A 4ª Câmara Civil do TJ aplicou pena de litigância de má-fé contra…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre ciclista atropelada e indenização Familiares de uma ciclista atropelada e morta quando pedalava em uma ciclovia, em cidade do Alto Vale…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de ônibus que gerou condenação da empresa de transporte rodoviário A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença…
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de retificação de registro civil formulado por uma mulher, que alegou ter sofrido abuso sexual cometido pelo pai e…
Decisão considerou impenhorável o apartamento de um casal, mas determinou a penhora das vagas de garagem A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a penhora…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre Seguro DPVAT e acidente de trem Seguro DPVAT e Acidente de Trem Para ter direito ao recebimento do Seguro Obrigatório de…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista por roubo Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre suspensão de fornecimento de água que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou a…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre demora no atendimento pelo SUS A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz…