TJRS – Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo Pedido de retificação de registro civil foi concedido pelo Juiz…
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Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negar cobertura Por negar cobertura a um de seus segurados, levando-o a arcar com…
Advogado previdenciário divulga notícia sobre como pedir a aposentadoria por idade ao INSS Veja como pedir a aposentadoria por idade ao INSS Aposentadoria urbana Quem tem direito? Os trabalhadores…
Advogado Previdenciário RJ divulga notícia sobre direito de um segurado do INSS a indenização por demora em conseguir aposentadoria Autor da ação teve que continuar trabalhando por mais cinco…
Advogado de Direito do Consumidor RJ propala notícia sobre indenização de loja de material de construção a consumidora A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou loja de…
Advogado Cível RJ expõe notícia sobre indenização por cancelamento de voo O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma passageira e condenou a…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre determinação da justiça para plano de saúde fornecer home care a idosa A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre perda da guarda de filhos A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de…
Advogado de Trânsito difundi notícia sobre indenização devido atropelamento de ciclista A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP condenou a Prefeitura de Cruzeiro a pagar R$ 20 mil…
Advogado de trânsito divulga notícia sobre multas de trânsito Leis ordinárias têm poder para criar um fundo de recolhimento de valores arrecadados através de multas de trânsito, bem como para…
Advogado de Trãnsito RJ propala notícia sobre habilitação suspensas no Rio de Janeiro DETRAN divulga lista de carteiras de habilitação suspensas O Globo RIO - O Detran-RJ divulgou três…
Advogado de Trânsito RJ divulga Projeto de Lei que facilita a obtenção de habilitação para dirigir vans e micro-ônibus O Projeto de Lei PL 8044/14 altera o Código de…
Advogado de Direito Previdenciário RJ emiti notícia sobre mudança na pensão por morte Governo quer economizar R$ 18 bilhões ao ano com medidas Começa a valer nesta quarta-feira (14)…
Advogado de financiemento de imóveis RJ comunica aumento dos juros do financiamento de imóveis pela Caixa Econômica Aumento não atingirá financiamento com o FGTS e Minha Casa, Minha Vida.…
Advogado de Direito do Consumidor RJ emite notícia sobre acidente em escada rolante de estabelecimento - supermercado Supermercado deve pagar consulta médica e exames de consumidora que sofreu acidente em…
Advogado de Trânsito RJ difundi notícia sobre indenização por morte em trânsito A empresa CB Distribuidora de Bebidas Ltda. foi condenada a pagar mais de 50 salários mínimos de…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre indenização de empresa de ônibus por morte de passageiro Os desembargadores componentes da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à…
Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel / atraso na entrega de apartamento A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Advogado de Trânsito RJ e notícias sobre acidente de ônibus BRT no Rio de Janeiro O Consórcio BRT saiu em defesa do motorista do ônibus que bateu em outro…
Advogado de Trânsito RJ divulga notíciqa sobre motoristas com CNH suspensa e CNH cancelada no Espírito Santo Os condutores têm 30 dias para recorrer das infrações, apresentando recursos de…