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Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre o resultado da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Nos três primeiros dias da Operação Lei Seca, iniciada na última sexta-feira (9),…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobrre adicional de insalubridade a cobrador de ônibus A Viação Sidon Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Primeira Turma do…
Advogado de Recursos de Multas de Trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca no Rio de Janeiro Quem optar por ir à praia de carro vai ter que abrir…
Advogado Previdenciário RJ divulga notícia sobre saque indevido de aposentadoria de mãe falecida Ela foi condenada a ressarcir em mais de R$ 38 mil ao INSS Fonte: AGU A Advocacia-Geral…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a passageira por acidente de trem Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre pagamento de indenização por avarias em veículo em estacionamento O proprietário do automóvel requereu a indenização por danos materiais pelos…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Exame de DNA negativo e manutenção de partenidade O desembargador constatou que, no caso, houve a existência de vínculo socioafetivo,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Datas de Pagamento do IPVA 2015 A partir desta sexta-feira, dia 9 de Janeiro, a guia de pagamento do IPVA 2015 já estará…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria de veículos no Rio de Janeiro A vistoria do veículo é o processo de renovação do documento de porte obrigatório, o Certificado…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre corte no INSS em relação as pensões por morte O fim da pensão vitalícia por morte prejudicaria, anualmente, cerca de 55…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre salário-maternidade Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância para declarar a prescrição do direito…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por demora no conserto de veículo Colegiado da 6ª Câmara Cível A Porto Seguro Companhia de Serviços Gerais e…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito que gerou R$ 50 mil de indenização A empresa Bus Serviços Mecânicos Ltda. deve pagar R$ 50 mil de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcios e inventários No último domingo (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre a condenação de motorista por avançar sinal amarelo - Indenização por acidente de trânsito O motoqueiro José Florêncio de Azevedo, de 63 anos, se…
Advogado RJ divulga notícia sobre atraso em obra/ atraso na entrega de imóvel - Direito do Consumidor Fonte: TJDFT Vara: 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Processo: 2013.01.1.026363-7 Feito:…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre exames para carteira de motorista Hugo Leal: proposta atende pedido da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito. Proposta (PL 7761/14) em análise na…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre a fiscalização no trânsito de Macaé - Rio de Janeiro Dispositivos detectores de avanço de sinal começam a funcionar no dia 15. Objetivo…
Advogado de trânsito RJ divulga notíca sobre fiscalização de transportes escolares Secretaria de Transportes quer vistoriar 1461 veículos até 27 de fevereiro. Neste ano, selo de fiscalização será colado…