Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade

Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre perda da guarda de filhos

 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, que decretou perda do poder familiar de pais que abandonaram trigêmeos recém-nascidos no Hospital Materno Infantil por 43 dias. Na época, a mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores. O relator do processo foi o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho.

Os pais buscaram na justiça reaver a guarda das crianças alegando que, embora tenham dificuldades financeiras, sempre cuidaram de seus filhos com muito carinho.

Segundo eles, sempre deram bons exemplos às crianças, além de levarem uma vida harmoniosa e tranquila. Entretanto, ao analisar os autos, o desembargador concluiu que tais alegações eram “fantasiosas” já que os laudos psicológicos apresentados constatam um histórico de brigas e agressões mútuas entre os pais. O relatório ainda descreve momento em que a mãe agrediu seu companheiro “com mordidas, tapas e arranhões” na presença dos psicólogos. O magistrado destacou que inclusive há denúncia de abuso sexual em relação a uma das filhas adolescentes da mulher, fato que foi atribuído ao pai dos trigêmeos.

O desembargador ressaltou que os trigêmeos nasceram prematuros, foram abandonados em momento de vulnerabilidade e que a maternidade pediu, por várias vezes, que mãe viesse ao encontro dos filhos que haviam recebido alta hospitalar. “O conjunto probatório dos autos revela, seguramente, o abandono afetivo, material e moral dos infantes, além da incapacidade dos apelantes em criar e educar as crianças, ante a total falta de estrutura e a vida desregrada que levam”, concluiu o magistrado.

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás

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Fonte: Salari Advogados

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Dr. Rodrigo Costa

Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes - Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.

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