Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre desclassificação em concurso público devido tatuagem A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP, em julgamento no início deste mês, manteve…
Advogado de Trânsito divuga notícia sobre con embriaguez ao volante e dirigir sem permissão ou habiliatação Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, não proveram apelação interposta por…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre PL-7699/2014 sobre redução de aulas de direção a noite para habilitação Reis reclama que os locais destinados a aulas de direção têm pouca…
Advogado de Direito de Família RJ: Mantida condenação a pais por abandono dos filhos A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por não receber produto comprado online A 3ado1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Multas de Trânsito A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento de multas e despesas. A…
Advogado de Concurso Público RJ expõe notícia sobre posse em concurso público de nível médio A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal…
Advogado de Concurso Público RJ divulga notícia sobre Alteração de regulamento de concurso público O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, nesta segunda-feira (15), revogar o parágrafo único do artigo…
Advogado de Concurso Público divulga notícia sobre Garantia de candidato de participar de 2ª fase de concurso público Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre o primeiro divórcio gay da Flórida Heather Brassner e Megan Lade se casaram em Vermont, em 2002. Mesmo juiz declarou…
Advogado de direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre problemas com construtora que entregou imóvel menor que o prometido Uma construtora de Brasília terá que restituir compradores que receberam um…
Advogado de Direito do Consumidor RJ expõe notícia sobre indenização devido implante malfeito Por causa de um implante malfeito, Célia Maria Vieira da Silva terá de pagar indenização por danos…
Advogado de Concurso Público RJ divulga notícia sobre exclusão indevida de candidato com deficiência física em concurso público Fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de um…
Advogado de direito do consumidor RJ expõe notícias sobre saque fraudulento em conta bancária A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre licença médica A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TIMAC AGRO Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. contra…
Advogado de Trânsito RJ expõe notícia da Agência Brasil: Seguro DPVAT não será reajustado em 2015 Segundo a Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste Brasília…
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido hoje (16), negou habeas corpus a homem acusado de ter atropelado cinco pessoas em agosto deste…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Guarda Compartilhada de Filhos A aprovação pelo Senado, no fim de novembro, do projeto de lei que dispõe sobre a aplicação…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre o novo modelo da Carteira de Habilitação Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar Denatran apresenta nova versão da Carteira…
Advogado de Direito de família RJ divulga notícia sobre penhora de imóvel Para ser enquadrado no conceito de “bem de família”, e, com isso, ser impenhorável, basta que o imóvel…