Dizem que o casamento é começo de uma nova história. Normalmente, quando pensamos nisso, imaginamos um casal vivendo feliz para sempre. Mas e se os companheiros encontrarem um final feliz…
Quando o assunto é Direito do Consumidor, certamente, um dos motivos que mais causam ações na Justiça são as polêmicas tarifas bancárias, grandes inimigas do brasileiro em geral. É bem…
Você sabia que o Brasil é o segundo país do G20 que mais registra mortes por doença ou acidente de trabalho. A gente só fica atrás do México. Assustador, não…
![Read more about the article CONTRIBUINTE FACULTATIVO DO INSS: QUEM PODE SER, QUAIS SÃO AS VANTAGENS E OS RISCOS? [2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2021/05/contribuinte-facultativo.png)
Você sabia que todo brasileiro pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo que não exerça atividade remunerada? Pois é, chama-se contribuinte facultativo o cidadão, ou a…
É muito provável que você esteja lendo este artigo porque recebeu em sua residência uma notificação de autuação correspondente a uma infração de trânsito que possivelmente você cometeu. Agora, é…
A guarda dos filhos é sempre um assunto polêmico na vida de pais separados. Infelizmente, no Brasil, é muito comum haver discordâncias entre genitores, o que, muitas vezes, resultam em…
É muito provável que você tenha clicado neste artigo em busca de respostas sobre o que fazer em casos de perda da comanda de algum estabelecimento comercial. Acertamos? Pois bem,…
Terceirização e pejotização são dois temas das relações de trabalho que ganharam muito destaque nos últimos anos, sobretudo após a Reforma Trabalhista de 2017. Ambos têm definições que se confundem,…
![Read more about the article COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DO PROFESSOR? [2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2021/04/Aposentadoria-do-professor.png)
Não é novidade para mais ninguém que a reforma da Previdência trouxe inúmeras mudanças nas regras para a concessão de aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Mas é fato que o…
Imagine a seguinte situação: um casal brasileiro se casa e vai morar fora do país. Agora, imagine que um tempo depois esse mesmo casal decida se separar por quaisquer motivos.…
Ter um emprego de carteira assinada ainda é visto como uma segurança para qualquer trabalhador. Afinal, essa é maneira mais comum que um cidadão consegue um dia se aposentar. No…
É bem comum assistirmos a novelas, filmes e séries que retratam a busca de filhos por seus verdadeiros pais. Diferentemente da realidade, o reconhecimento do pai não se dá pela…
Não é de hoje que a gente fala em nosso blog acerca da facilidade de se cometer uma infração de trânsito. Acontece que, apesar da gravidade do assunto, muitos motoristas…
É de conhecimento geral que os direitos trabalhistas, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visam proteger a relação entre empresa e empregado. No entanto, poucos sabem que…
![Read more about the article MULTA POR RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO É INCONSTITUCIONAL [LEI SECA 2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2019/03/multa-por-recusar-a-fazer-o-teste-do-bafometro.png)
A Lei Seca certamente ainda causa muito espanto para a maioria dos motoristas. Afinal, ao longo dos anos, a lei ficou mais rígida e as punições se tornaram mais severas.…
De fato, um dos assuntos que mais gera discussão entre pais separados ou divorciados é a pensão alimentícia. Afinal, quanto o alimentante deve pagar ao menor? Como se faz o…
Você sabe o significado da palavra pejotização? Vocábulo difícil, não é mesmo? No entanto, essa palavra diz respeito a uma das práticas mais comuns (e polêmicas) no mercado de trabalho.…
![Read more about the article EXISTE LIMITE NO BAFÔMETRO? SAIBA TUDO SOBRE A LEI SECA [2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2019/03/Existe-limite-no-bafometro.png)
Quando o assunto é Lei Seca, há alguns questionamentos de praxe, como por exemplo: existe limite no bafômetro? Vou perder minha CNH se eu for pego na Operação Lei Seca?…
Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Esse processo serve para realizar a transmissão de bens…
Quando o assunto é atestado médico, é comum surgirem dúvidas. Afinal, é um assunto que pode mexer diretamente no bolso do trabalhador. Acontece que, apesar de ninguém querer ficar doente…