Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre pontuação em carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre liberação de veículo apreendido Apesar da ilegalidade no transporte, proporcionalidade entre a infração praticada e a penalidade aplicável deve ser levada em consideração O desembargador…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido não entrega de mercadoria comprada Consumidora receberá o valor pago pela mercadoria e indenização por…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por demissão devido namoro com colega de trabalho Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens e declaração de união estável O Código Civil traz que é preciso que a…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por dispensa discriminatória Relação amorosa entre colegas de trabalho e demissão O empregador não…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre trabalhador deficiente físico e tarefa incompatível Destinar tarefas a um funcionário que não pode cumpri-las por ter algum tipo de deficiência gera grave…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras de Fundo de Pensão Cálculo que determina injeção de recursos para cobrir rombos vai seguir a…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre pensões por morte de médico e professor É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando se trata das profissões ligadas…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ANS e planos de saúde suspensos Além disso, 38 planos de saúde que estavam suspensos poderão voltar…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por diagnóstico incorreto A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre PL que amplia licença-maternidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre defesa de justa causa de vigilante A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de construtora A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a vítima de acidente de trânsito A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que arbitrou indenização de R$…
Advogado de Direito de família RJ divulga notícia sobre ação previdenciária referente a pensão por morte A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobertura de fertilização in vitro por plano de saúde Justiça concedeu a fertilização in vitro, após plano…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de maternidade socioafetiva É possível se buscar o reconhecimento de maternidade socioafetiva após a morte da…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre PL e Infrações de Trânsito Projeto que retornou à Câmara prevê facilidade para que condutor seja responsabilizado pela infração, e não…