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Notícias de Direito à Saúde

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre novos procedimentos dos planos de saúde A partir do dia 2, beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

TRT-1ª – Empregado reverte justa causa por ser dispensado por aparentar embriaguez

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa e embriaguez A C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre seguradora e DPVAT O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Companhia M. de Seguros a pagar aos…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

TJRN – Plano de saúde deve pagar indenização e restituir caução cobrado por internação em UTI

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de plano de saúde A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Falha no sinal da TV por assinatura e os seus direitos

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre falha no sinal de TV por Assinatura e seus direitos Fonte: Procon SP Ter um pacote de TV por assinatura é uma alternativa…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Office Boy sofre assalto, leva tiro e empresa deve pagar R$ 20 mil por acidente de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho, danos morais, materiais e estéticos Um office boy foi assaltado e alvejado com um tiro enquanto trabalhava para a…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre idosos e plano de saúde Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre  venda forçada de férias trabalhistas A venda forçada de 10 dias de férias era prática notória e corriqueira da instituição bancária. Foi…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Loja de vestuário esportivo é condenada por constranger empregada durante revista pessoal

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por constrangimento em revista pessoal A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma loja de vestuário esportivo…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador que atuava na construção de rodovia será indenizado por condições degradantes

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização devido condições degradantes de trabalhador Durante o período em que trabalhou na construção de uma rodovia em Mato Grosso, um empregado…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Manobrista de hotel chamado de vesgo e cego pelo patrão será indenizado

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por tratamento discriminatório TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO Vesgo e cego. Esses foram os adjetivos que fizeram com que um hotel de Curitiba tivesse…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência no atendimento prestado

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por negligência médica A indenização por danos morais foi fixada em R$ 27,5 mil Por ter sido negligente…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Turma reconhece danos existenciais a trabalhador submetido a jornada de até 13 horas por dia

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre indenização por jornada excessiva de trabalho A Engecram Indústria da Construção Civil, de Telêmaco Borba, deverá indenizar em…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Banco é condenado por descumprir decisão judicial e reter carteira de trabalhadora

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por reter carteira de trabalho Ficou provado para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa que não treina funcionário pode responder por acidente de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por acidente de trabalho CULPA INDIRETA Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Simulador de direção agora é obrigatório em autoescolas

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Simulador de direção em autoescolas   O equipamento aumenta a eficiência do curso preparatório para emissão da Carteira Nacional…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre Aprovação de pausas diárias para trabalhadora alimentar filho Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho A Comissão de…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Embriaguez de terceiro condutor não derruba direito a seguro

Advogado de Direito do Trânsito RJ divulga notícia sobre direito a seguro e motorista embriagado A embriaguez do motorista não exclui, por si só, a responsabilidade da seguradora prevista em…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual praticado contra colega de trabalho Atualmente, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por superior hierárquico DEP CAPITAO…

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7 de January de 2016
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