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Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre justa causa e embriaguez Para que uma empresa demita um funcionário por justa causa com a alegação de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por embriaguez A C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ampliação de licença-paternidade Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel e suspensão de contrato imobiliário A juíza Vera Regina Bedin, titular da…
Advogado de Plano de Saúde (RJ) divulga notícia sobre plano de saúde empresarial e aposentados É garantida ao aposentado a manutenção no plano de saúde coletivo nas mesmas condições de…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre acumulação de pensões Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre cancelamento de passagem aérea A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renovação de matrícula escolar e seus direitos por Bianca Reis Normalmente, as escolas começam em outubro o…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro emiti notícia sobre partilha de bens em união estável Fonte: STJ O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia para grávida Uma jovem de 21 anos, grávida, obteve por meio da Defensoria Pública de…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre Rescisão contratual de professora e danos morais Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre isenção de contribuição previdenciária A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego e Projeto de Lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego,…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS Medida beneficia 7 mil segurados no Rio e ES que não tiveram a correção…
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço Fonte: STJ A…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre segurado do INSS e indenização por danos morais Autarquia enviou ao Tribunal Superior Eleitoral informação de que ele…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia de indenização por LER A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o I.…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão sem justa causa no primeiro dia de trabalho Após ser aprovado em um processo seletivo com duas…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ação de dupla filiação paterna A juíza Marilene Granemann de Mello, da 1ª Vara Cível de Comarca do Norte do Estado,…