Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre lei que permite quitação de dívidas de IPVA Governo do RJ sancionou lei que permite quitação de dívidas. Valor a ser pago…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre motorista não habilitado e crime O crime está previsto no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: STJ Permitir que um motorista…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre sobrepartilha e divórcio O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre calendário para vistoria de veículo em 2016 Data limite para vistoria varia conforme o último número da placa do veículo. Serviço começa a…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cartão clonado O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mala extraviada e indenização por danos morais e materiais A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre crimes de trânsito e aumento de pena para quem fugir do local de acidente de trânsito Para Hugo Leal,…
Advogado de trânsito divulga notícia sobre Projeto de Lei sobre estepes dos carros e defesa do consumidor A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar…
Advogado especialista em defesa de multa em Operação Lei Seca divulga notícia sobre balanço da Operação Lei Seca no período do Natal Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre habilitação suspensa de 1.124 motoristas no Estado do Rio de Janeiro Motoristas deverão passar por curso de reciclagem. Em 2015, mais de 58 mil…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca Como o DETRAN-RJ está destruindo uma grande ideia! O que foi uma brilhante ideia que gerou uma…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de internação e indenização de plano de saúde A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre férias trabalhistas A obrigação de o empregado "vender" 10 dias de suas férias para a empresa fere o artigo…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negligência médica e indenização Por ter sido negligente no atendimento prestado a uma paciente, um hospital público de…
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais…
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da…
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar a empresa R. E. ao pagamento de indenização por danos…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da P. P. Ltda. que alegava prescrição em ação de um servente que sofreu acidente de trabalho em…
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria compulsória A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência…