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Notícias de Direito de Família

Desemprego não autoriza interrupção do depósito mensal de alimentos, confirma TJ

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de alimentos / pensão alimentícia A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a obrigação de…

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9 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Detran deve indenizar motorista por apreensão indevida de veículo

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a motorista Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Departamento de…

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9 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Dono de cavalo que provocou acidente em rodovia da capital vai indenizar motociclista

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito em rodovia e indenização A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o proprietário de um cavalo que…

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9 de October de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

TRF-1ª – Turma determina aplicação de novo teto constitucional ao valor da aposentadoria de segurada do INSS

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre revisão de aposentadoria A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a autora da presente ação…

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7 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em construção civil e indenização O TST condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de…

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7 de October de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve aproveitar carências de cliente ao realizar migração de plano

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre migração de plano de saúde e carência A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá pagar indenização por…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Indenizado motociclista que colidiu com a porta aberta de veículo

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre colisão de motociclista (acidente de trânsito) e indenização O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta de…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro de diagnóstico A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Tribunal de Justiça majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre majoração de indenização e erro médico em cirurgia plástica Direito à Saúde Fonte: TJSC A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Município indenizará servidora exonerada durante gestação

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre exoneração e indenização de município A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalho como aluno-aprendiz conta em cálculo de aposentadoria, define STF

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria O serviço feito como aluno-aprendiz conta para o cálculo de aposentadoria de um professor. A…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Homem coloca fogo no próprio carro para fugir da Lei Seca

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca no Rio de Janeiro   Caso aconteceu em Madureira, zona norte do Rio Para fugir da blitz,…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Câmara dos Deputados aprova ressarcir motoristas multados por falta de extintor de incêndio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ressarcimento de multas de trânsito por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador que sofreu acidente com ônibus vai receber R$ 300 mil em indenizações

Advogado de Direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trajeto e indenização Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mãe deve ser indenizada por ter perdido o filho em acidente de trabalho ocorrido com o ex-marido

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho e indenização A mãe de um menino de 12 anos que faleceu em um acidente…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito de Família

Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre relação extraconjugal e união estável Uma relação mantida com uma pessoa sabendo que ela é casada não…

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1 de October de 2015
Direito de Trânsito

Shopping Iguatemi deve indenizar em R$ 102 mil cliente que foi atropelada por manobrista

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por atropelamento em estacionamento de shopping O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 27ª Vara Cível do…

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1 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Governo lança cartilha sobre Simples Doméstico; veja passo a passo

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga cartilha sobre Simples Doméstico Empregador deve realizar cadastro no site. Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos…

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1 de October de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

INSS terá de indenizar motorista que foi, por engano, impedido de dirigir

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por ter a CNH recolhida injustamente Um homem que trabalha como motorista e tem recolhida, de forma injusta,…

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1 de October de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

20 direitos dos consumidores para ficar de olho

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga alguns direitos que você deve saber Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos ao seu…

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1 de October de 2015
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