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Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre Projeto de Lei que aumenta multa a empregador e o repasse do FGTS Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por constrangimento em cobrança Diretora do órgão afirma que "terrorismo" em ligações, e-mails e mensagens não…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consórcios Consumidor que desiste ou é excluído de um grupo de consórcio tem direito à devolução integral…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre aumento de mensalidades do planos de saúde Operadoras dizem que novos procedimentos elevam custos Rio - Depois que a cobertura obrigatória…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobrança indevida de cartão de crédito e indenização Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho RESCISÃO INDIRETA A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do contrato de…
Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e indenização por nome inscrito no SPC e SERASA A Prossegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança e o Banco Bradesco…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos à imagem A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de plano de saúde a fornecer tratamento home care A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá fornecer tratamento home…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por…
Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida de seguradora DEFESA DO CONSUMIDOR A cobrança em duplicidade diretamente em conta corrente, mesmo que por erro de sistema,…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização Trabalhista Um cobrador de ônibus de Curitiba deverá ser indenizado em R$ 3 mil pela Auto Viação…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre venda de férias e reclamação trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de site A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de seguradora de saúde A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Duas unidades da rede de lanchonetes Subway em Ilhéus (BA) foram processadas por praticar assédio moral. Os proprietários colocavam o…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da…
Advogado de Direito do Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o calendário para pagamento do IPVA 2016 Alíquota para carros de passeio é 4%. Desconto para pagamento…