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Notícias de Direito Previdênciario

Manutenção de desconto indevido em pensão do INSS gera indenização

Advogado de Direito de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre desconto indevido em pensão do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Tem direito à pensão viúva de homem que morreu atropelado por coletivo

Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia sobre atropelamento por ônibus coletivo Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

ANS cria novas regras para os partos realizados pelos planos de saúde

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre partos pelo plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que obriga as operadoras de planos…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por problemas com companhia aérea Reserva em voo diverso do escolhido gerou danos materiais. A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede a motorista liminar para liberação de carro

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre liminar para liberação de veículo preso por 30 dias O automóvel foi apreendido por estar com a…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

CONTA CONJUNTA PODE SER PENHORADA PARA PAGAR DÍVIDA DE UM TITULAR

Advogado do Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora de conta conjunta Advogado RJ Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles,…

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10 de February de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre paternidade socioafetiva e herança Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

TJSP – Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar famiília de paciente que faleceu

Advogado de Direito à Saúde  divulga notícia sobre indenização por falha em conduta médica Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

STJ decide que beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulos de benefícios Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre contestação de multa de trânsito na justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Governo brasileiro planeja unificar as regras de aposentadoria para homem e para mulher

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre regras de aposentadoria para homens e mulheres   Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Hospital é condenado por erro médico em parto

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro médico em parto O Hospital G.U. foi condenado por erro médico cometido durante o nascimento de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800

 Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre operadoras de cartão de crédito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Juíza concede aposentadoria por invalidez para homem com Aids

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez a homem com Aids A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho em queda de energia

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre queda de energia e direito de consumidor ser ressarcido Celpe tem até 10 dias para enviar um técnico à casa do…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar tratamento

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobe negativa de tratamento médico de urgência O Grupo Hospitalar Rio de Janeiro LTDA. – Assim Saúde foi condenado a pagar R$…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Senado aprova projeto para ampliação da licença-paternidade para 20 dias

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre ampliação da licença-paternidade para 20 dias Na primeira votação do ano, o Senado aprovou um projeto de lei que cria o Marco…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregado xingado pelo superior receberá indenização por danos morais

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por humilhação no trabalho Um ex-empregado de um consórcio responsável pelas obras de construção do Centro de Treinamento da UFMT (pacote…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Empresa de ônibus indeniza passageira

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente dentro de ônibus que gerou indenização a passageira Após sofrer um tombo no coletivo, mulher teve seis pinos implantados em…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Montadora e concessionária vão indenizar consumidor que comprou caminhão defeituoso

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização a consumidor devido compra de caminhão defeituoso O juiz Marlon Negri, titular da 1ª Vara Cível da…

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6 de February de 2016
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