Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre menor aprendiz e reversão de justa causa Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento por motorista embriagado e indenização A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um motorista…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre fornecimento do medicamento fosfoetanolamina sintética Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre motorista que adulterou a placa de veículo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre o crime de entregar veículo a motorista não habilitado Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre saque de FGTS com 65 anos de idade A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 641/15, do deputado Arnaldo Faria…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca durante o carnaval 2016 A partir de hoje (5), data da abertura oficial do carnaval no Rio de Janeiro, até…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH Provisória e multa de trânsito Ela vinha sendo impedida de obter a carteira definitiva por não ter registrado…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento por motocicleta que gerou indenização Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cancelamento indevido de CNH O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora Fonte: TJES A Primeira Câmara do Tribunal de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora para pagamento de débitos trabalhistas Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança indevida de empresa de telefonia Uma empresa de serviços telefônicos foi condenada a pagar indenização no…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gravidez A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria e auxílio-alimentação A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que insistiu na manutenção do auxílio-alimentação na aposentadoria.…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste abusivo para idosos Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Decisão em segunda instância, sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, manteve a sentença da 2ª…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ação de Partilha de Bens Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre defesa de processo de suspensão de carteira O Detran notificou mais 2.835 motoristas e motociclistas que podem…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre procedimento estético e danos morais e materiais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Tratamento de Hemodiálise pelo Estado O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…