Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviço O Código do Consumidor estabelece como sendo direito do consumidor optar pelo cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infrações de trânsito gravíssimas INFRAÇÕES - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS - 07 PONTOS 501 - CONDUZIR VEÍCULO SEM CARTEIRA…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre transferência de professor A remoção do servidor por motivo de saúde é prevista na legislação e deve ocorrer independentemente do interesse da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção de carteira de trabalho e indenização A retenção de carteira de trabalho de candidatos que tiveram a expectativa de contratação frustrada…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre corte de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Portaria autoriza órgão a cancelar benefício mesmo antes de comunicar juiz. Fonte: Folha de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre nulidade de pedido de demissão Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista com pedido de reintegração ao emprego Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre dissídio coletivo Dissídio coletivo de natureza jurídica. Dispensa em massa. Adequação da via eleita. Matéria suspensa para apreciação pelo Tribunal Pleno. A…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Ação rescisória Ação rescisória. Citação. Nulidade. Não configuração. Carta entregue no endereço da parte e recebida por pessoa a ela vinculada. Art. 841…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Mandado de segurança. Execução definitiva. Descumprimento de ordem judicial. Penhora de dinheiro de instituição financeira. Impossibilidade na hipótese de eventual descumprimento de…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Precatório Precatório sujeito ao regime especial. Art. 97 do ADCT. Período de graça. Juros de mora. Incidência. Ao modular os efeitos das…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos de banco A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida e indenização TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A 19ª câmara de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de um pai receber salário-maternidade A 1ª Vara Federal de Santa Maria condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho A juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pacotes turísticos A maior queixa dos consumidores tem sido em relação a qualidade do hotel ou troca deste por um de…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em shopping por Gustavo Monteiro Chagas Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização…
Advogado de direito do consumidor RJ: Conta bancária Todo consumidor pode ter uma conta-corrente sem pagar nada. Saiba quais são as operações incluídas nos chamados serviços essenciais Uma conta bancária…