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Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a sobrinho O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos,…
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Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre taxa por venda de veículos e Detran Duda, no valor de R$ 126,97, será pago em nome do comprador RIO -…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por farol desligado Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do Detran -RJ sobre notificação para entrega de CNH O Detran notificou hoje, no Diário Oficial, mais 2.188 condutores para que entreguem…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre infração gravíssima ( multa de trânsito) Sobe número de motoristas flagrados em irregularidade no estado. Em três meses, a multa será triplicada Somente…
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Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença por CRISTIANE GERCINA Os segurados que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passaram por alguma perícia de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de exame a paciente e indenização PLANO DE SAÚDE A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aumento do salário mínimo O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Confira seis cuidados básicos que o consumidor deve ter antes de migrar de plano ou contratar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, condenou a empresa Microsoft a indenizar os…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão especial O direito à pensão é regido pelas normas vigentes na data do falecimento do instituidor da pensão. Com base…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre devolução de 40% do FGTS FGTS A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o direito do empregado que foi…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre obrigação do Estado a fornecer medicamentos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito As empresas RN Comércio Varejista S/A e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terão de pagar R$ 3…