Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia mudança no CTB Por Mariana Czerwonka. Motorista embriagado As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre imprevidência médica que gerou indenização por danos morais A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um hospital e um médico de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre condenação a motorista embriagado A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um motorista à pena de um ano e…
Advogado de erro médico RJ divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara Civil do TJ condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de construtora O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito com relação a embriaguez ao volante O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro por invalidez A decisão foi unânime. Fonte: TJSC O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre TV por assinatura A falta de pagamento do serviço de TV por assinatura pode acarretar a interrupção do serviço, desde que…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre primeira parcela do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas MARTHA IMENES E MAX LEONE União publica decreto que antecipa 50%…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filho e dependência econômica Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por alienação parental Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre sistema de banco de horas A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre gravame de veículo O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em coletivo que gerou indenização Uma viagem de ônibus entre o Terminal Ibes e o Terminal de Vila Velha resultou…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO) substituíram a indenização por…
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá conceder medicamentos a dois pacientes portadores de transtornos mentais, mesmo fora da listagem dos remédios gratuitos fornecidos pelo poder público. O entendimento foi…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo O Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que condenou a VRG Linhas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre devolução de produto Devolução do produto O consumidor pode devolver um produto porque não gostou? Muitas vezes acabamos comprando produtos que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre transexual e mudança em registro civil Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Contrato de Financiamento de Automóvel O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV…