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Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento por funcionários de banco Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre portabilidade dos planos de saúde Já estão em vigor as regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde, que foram estabelecidas…
Advogado de direto do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de imóveis na planta Comprar um imóvel tem se tornado algo cada vez mais comum para a população. Quando a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança de um valor para emissão de boleto bancário A cobrança de um valor para a emissão de boleto bancário Boleto…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização devido cobrança indevida O Banco Itaú S.A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para…
Advogado de cheque especial RJ divulga notícia sobre juros do cheque especial Dívida de R$ 1 mil no cheque especial passaria a R$ 4,551 em um ano. Foi o sexto…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por usar faixa olímpica SEM PREVISÃO LEGAL Por não existir autorização constitucional que permita aos municípios impor sanções cumulativas às determinações previstas no…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito no Rio de Janeiro Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O desembargador Cláudio Dell'Orto, da 18ª Câmara…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de veículo com defeito A Ford Motor Company Brasil Ltda deverá conceder carro reserva para cliente que comprou veículo da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por implante mal sucedido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em ônibus Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a netos Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Tam Linhas Aéreas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança do transporte escolar durante as férias Desde que informada antecipadamente e de forma clara ao consumidor, não há ilegalidade na…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre guarda compartilhada negada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre folga semanal de empregado É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de…
Advogado RJ divulga notícia com dicas sobre viagem ao exterior com criança Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atendimento bancário que gerou indenização O Banco Bradesco S/A foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre morte em acidente de trânsito e dano moral Adriana Chaves da Silva estava grávida quando sofreu um acidente de trânsito, provocado por um…