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Notícias de Direito do Consumidor

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ciclista sem cuidado que colidiu com ônibus tem negados danos morais e materiais

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado por…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

O que fazer quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto ou diferente?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre o que fazer quando o produto que você comprou não foi entregue Quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por danos morais e materiais por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de bagagem e danos morais e materiais Passageira considerou o reembolso desproporcional aos danos sofridos. Uma passageira que teve sua…

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11 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito e faixas exclusivas nas Olímpiadas TRÂNSITO O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal…

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6 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

No caso de furto, roubo ou extravio de cartões magnéticos, até quando o consumidor é responsável por movimentações efetuadas?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre furto, roubo ou extravio de cartão Os bancos têm o dever legal de zelar pela segurança de seus serviços, impedindo que…

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3 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Rio volta a ter trânsito após 2ª com mais de 100 km de engarrafamento

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre engarrafamento, acidentes de trânsito e multas por desrespeitar faixas olímpicas Cidade chegou a registrar mais de 100 km de engarrafamento na segunda. Faixas…

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2 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Faixa olímpica deixa trânsito ruim em várias regiões do Rio

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre trânsito, faixa olímpica e multas de trânsito no Rio de Janeiro 'Três horas para fazer um percurso que faço em 30 min', diz…

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2 de August de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre ANS e cirurgia de urgência Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extravio de bagagem 31Uma passageira que teve sua bagagem perdida, considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa não é obrigada a prolongar plano de saúde de demissionário

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre plano de saúde de demissionário DIREITO TRABALHISTA Empregador não é obrigado a prolongar a cobertura do plano de…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre PL que altera o Código de Trânsito Brasileiro Por Mariana Czerwonka. Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed terá de indenizar usuária por falta de médico especialista

Advogado de Plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu condenar a…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Funcionário demitido ou aposentado pode manter o plano de saúde empresarial?

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde a funcionário demitido e funcionário aposentado   De acordo com a Lei de Planos de Saúde,…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Atrasos na entrega de compras online: direitos dos consumidores devem ser assegurados

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de compra online Não entregar produto no prazo estipulado caracteriza descumprimento de oferta. Consumidor tem direito de escolher…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa a pagar mais de R$ 8 mil por não consertar produto com defeito

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital), condenou a…

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29 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar indenização por impressora defeituosa

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre conserto de produto com defeito Uma empresa de produtos e soluções para TI, tecnologias e empresas, foi condenada a indenizar em…

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28 de July de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Multa para quem usar o celular no trânsito vai ficar mais cara

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa por usar celular no trânsito Tags: Trânsito, Multa por usar celular no trânsito, Advogado de trânsito RJ, Advogado…

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28 de July de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

FUNCIONAMENTO DO DETRAN DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre o funcionamento do Detran - RJ durante os Jogos Olímpicos O Detran informa que, devido aos pontos facultativos decretados pelo governador…

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28 de July de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Postos do Detran-RJ não abrirão durante passagem da tocha Olímpica

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre os postos do Detran RJ Vinte e dois postos serão afetados com a medida. Agendamentos serão remanejados para dias próximos. Do…

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28 de July de 2016
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