Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acidente de trabalho O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre pré-aposentadoria Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral após comprovar que a dispensa foi discriminatória.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre Previdência Advogado de direito previdenciário RJ: Notícia sobre Previdência Evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, contará com a participação do…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre Horas extras Muitos trabalhadores procuram a justiça em busca de compensação, por terem trabalhado por um período superior ao do expediente previsto…
Advogado de direito de trabalhista RJ emite notícia sobre pensão vitalícia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Veículos de Carga CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 615, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Resolução…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre herança É legal o desconto de contribuição previdenciária nos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) superiores ao…
Advogado de direito de Previdenciário RJ: Notícia sobre Previdência RIO - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil vai…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre horas extras O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312,…
Advogado de acidente de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a família de motorista morto em acidente A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), a P. S. Associação Beneficente…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a motorista O empregador que submete o trabalhador a jornadas muito longas e não lhe oferece local apropriado para descanso responde…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade prorrogada A importância dada à maternidade pela Constituição Federal (artigos 201, II; 203, I; 10, II, “b”, ADCT e 7º,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão de julgamento da última quarta-feira (14).…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidentes de trânsito Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 464, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre perda do direito de dirigir O Detran notificou hoje, pelo Diário Oficial, 2.145 condutores não localizados pelos Correios para que entreguem suas carteiras…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Advogado de direito de família RJ propala notícia sobre pensão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O juiz Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um triste…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre auxílio-doença O juiz do Trabalho José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre hora extra Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relaconados à atividade de ensino têm caráter remuneratório.…