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Notícias de Direito de Família

TJGO libera professor de pagar prestação de imóvel para ex-mulher

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de parcela de financiamento de imóvel para ex-cônjuge A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Cobrança excessiva de metas de funcionário gera indenização

Advogado Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança excessiva de metas a funcionário que gerou indenização Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

TRF3 PROÍBE VENDA CASADA DE PASSAGEM COM SEGURO

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a proibição de venda casa de passagem com seguro Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Decisão impede cobrança por execução fiscal de benefício previdenciário pago indevidamente

Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre benefício previdenciário pago indevidamente Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação de  empresa por negligência O motorista deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de horas extras O médico ajuizou ação alegando que foi admitido para trabalhar 24h semanais, mas cumpria…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito de Família

Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito de Família

Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia alteração em registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregado demitido por justa causa quando estava preso será indenizado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por justa causa indevida A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre Indenização e Licença-Maternidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Juiz checa Google Maps para anular multa de trânsito e indenizar motorista

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa de trânsito indevida e indenização a motorista Caso ocorreu no Rio; motorista foi acusado de estacionar em local…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ)  e Lei a favor do consumidor Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura,…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

RJ registra aumento na fiscalização da Lei Seca

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Operação Lei Seca virou referência no país Referência na fiscalização de casos…

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8 de September de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

TJMS – Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por compra pela internet e produto não entregue Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara…

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2 de September de 2015
Notícias de Direito de Família

Direito de Família: DNA para herdeiros

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade A recusa imotivada dos herdeiros de suposto pai a se submeter ao…

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2 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de multa de trânsito no Rio de Janeiro Não é só para descobrir o caminho mais rápido para…

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2 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Homem é preso após tentar subornar agente da Lei Seca no interior

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca Condutor estava sem a carteira de habilitação e recebeu voz de prisão no local; fato ocorreu em…

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2 de September de 2015
Notícias de Direito de Família

TCU deve restabelecer pensão por morte a menor sob guarda de servidor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por more a menor sob guarda Por entender que foi incorreta a decisão do Tribunal de…

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2 de September de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Má prestação de serviço e os seus direitos

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre má prestação de serviços e os direitos do consumidor Não deve ser nada agradável contratar um serviço…

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1 de September de 2015
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