TJGO libera professor de pagar prestação de imóvel para ex-mulher
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de parcela de financiamento de imóvel para ex-cônjuge A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
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Advogado Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança excessiva de metas a funcionário que gerou indenização Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a proibição de venda casa de passagem com seguro Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao…
Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre benefício previdenciário pago indevidamente Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre condenação de empresa por negligência O motorista deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de horas extras O médico ajuizou ação alegando que foi admitido para trabalhar 24h semanais, mas cumpria…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia alteração em registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por justa causa indevida A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre Indenização e Licença-Maternidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa de trânsito indevida e indenização a motorista Caso ocorreu no Rio; motorista foi acusado de estacionar em local…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) e Lei a favor do consumidor Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Operação Lei Seca virou referência no país Referência na fiscalização de casos…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por compra pela internet e produto não entregue Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade A recusa imotivada dos herdeiros de suposto pai a se submeter ao…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de multa de trânsito no Rio de Janeiro Não é só para descobrir o caminho mais rápido para…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca Condutor estava sem a carteira de habilitação e recebeu voz de prisão no local; fato ocorreu em…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por more a menor sob guarda Por entender que foi incorreta a decisão do Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre má prestação de serviços e os direitos do consumidor Não deve ser nada agradável contratar um serviço…